O Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements – BIS) está lançando o Projeto Aperta (aberto em latim), que visa reduzir custos nas finanças globais, ao permitir compartilhamento transfronteiriço de dados de forma contínua. A intenção é oonectar infraestruturas domésticas de open finance de diferentes jurisdições. O caso de uso inicial a ser explorado é o financiamento do comércio internacional (trade finance) para pequenas e médias empresas (PME).
Estão envolvidos nesse projeto, o BIS Innovation Hub Hong Kong Centre, o Banco Central do Brasil, o Central Bank of the United Arab Emirates, a Financial Conduct Authority do Reino Unido, a Hong Kong Monetary Authority, a Global Legal Entity Identifier Foundation, a International Chamber of Commerce Digital Standards Initiative, e a Hong Kong University Standard Chartered Foundation FinTech Academy.
Tecnicamente o Projeto Aperta é um protótipo de rede multilateral de interoperabilidade transfronteiriça, que conecta as infraestruturas domésticas de open finance de diferentes jurisdições, permitindo um compartilhamento de dados financeiros de forma segura, criptografada de ponta a ponta, consentida pelo consumidor, e sem interrupções.
O Banco Central do Brasil acredita que a digitalização do trade finance pode promover o crescimento econômico sustentável e apoiar a estabilidade financeira, contribuindo para a resiliência do sistema financeiro global.
Hoje, em torno de 70 jurisdições regulamentam o open finance com variadas abordagens, sendo o open banking um subconjunto. “Esses ecossistemas de open finance normalmente operam com diferentes padrões e protocolos domésticos, impedindo o regular fluxo transfronteiriço de dados. Contudo, as tecnologias baseadas em interfaces de programação de aplicação (application programming interfaces – APIs) têm o potencial de melhorar significativamente o compartilhamento transfronteiriço de dados por meio desses ecossistemas já existentes, uma vez que o verdadeiro valor reside na facilitação dos fluxos internacionais de dados”, explica o BC.
Algumas jurisdições começaram a adotar o compartilhamento transfronteiriço de dados através de acordos bilaterais, mas isso acarreta risco de causar fragmentação no escopo, nos padrões e nas soluções. Tal fragmentação, por sua vez, reduz a interoperabilidade e a escalabilidade, ao mesmo tempo que aumenta a complexidade geral. É essencial concentrar-se em evitar a fragmentação e promover a interoperabilidade.
Nesta fase inicial, as jurisdições participantes incluem Brasil, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Hong Kong RAE. Os participantes possuem diferentes abordagens para open finance – variando de modelos liderados pela regulação, híbridos a modelos liderados pelo mercado.
“A natureza multilateral do Projeto Aperta permitirá que uma instituição – como um banco, fintech, ou outro tipo de instituição – em uma jurisdição se conecte perfeitamente com instituições em outras jurisdições. Isto facilitará a troca de informações, como dados de pagamento e de conta, cartas de crédito ou conhecimentos de embarque eletrônicos (electronic bills of lading)”, destaca o BC.
O protótipo habilitará o compartilhamento transfronteiriço de: dados da conta do consumidor e do negócio para um banco no exterior para abrir uma nova conta lá mais rapidamente; e dados de trade finance relacionados a transportes para reduzir significativamente os custos e aumentar a velocidade do comércio internacional;
