Beijing reduzirá imposto sobre transações de habitações maiores

A capital chinesa, Beijing, eliminará a distinção entre moradias comuns e não comuns em um esforço para reduzir a carga tributária durante as transações de habitações maiores.

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Vista da torre do Museu do Palácio e arranha-céus do distrito comercial central (CBD) em Beijing, capital da China, em 31 de maio de 2024. (Xinhua/Chen Yehua)
Xinhua - Silk Road

Beijing, 19 novembro (Xinhua) — A capital chinesa, Beijing, eliminará a distinção entre moradias comuns e não comuns em um esforço para reduzir a carga tributária durante as transações de habitações maiores.

Habitações não comuns que tenham sido possuídas por dois anos ou mais serão isentas de um imposto sobre valor agregado (IVA, em inglês) de 5% durante as transações, o que significa que terão a mesma isenção de impostos que as casas comuns, de acordo com um aviso emitido na segunda-feira pelo governo da cidade.

A remoção da distinção entrará em vigor em 1º de dezembro.

Em Beijing, as moradias não comuns são definidas como imóveis com áreas de construção superiores a 144 metros quadrados ou preços de aquisição acima de certos níveis, dependendo das suas localizações.

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A China lançou uma série de medidas para sustentar o fraco mercado imobiliário, incluindo corte de taxas de hipoteca, redução das taxas de pagamento de entrada e relaxamento das restrições de compra.

Também na segunda-feira, a metrópole de Shanghai anunciou a decisão de pôr fim à distinção entre habitação comum e não comum, sujeitando esta última ao IVA e ao imposto de renda pessoal reduzidos.

Em meio à última onda de políticas pró-habitação, o mercado imobiliário da China apresentou mudanças positivas em outubro, com quedas menores de preços, vendas mais fortes e melhoria do sentimento do mercado.

O declínio nos preços das casas residenciais comerciais nas 70 cidades grandes e médias da China em geral moderado, em termos monetários, em outubro, disse o Departamento Nacional de Estatísticas na última sexta-feira. Fim

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