Benefícios da MP do Trilhão derrubam balança comercial

Importações de plataformas ‘no papel’ levam a pior saldo desde maio de 2015.

Conjuntura / 23:08 - 1 de jun de 2020

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O saldo da balança comercial ficou em US$ 4,548 bilhões no mês passado, queda de 19,1% em relação a maio de 2019. Este é o resultado mais baixo para o mês desde 2015, quando a balança tinha registrado superávit de US$ 2,751 bilhões.

Com o resultado, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumula superávit de US$ 16,349 bilhões nos cinco primeiros meses de 2020, valor 19,5% inferior ao do mesmo período do ano passado.

O resultado foi impactado pela nacionalização de duas plataformas de petróleo, no total de US$ 2,7 bilhões. Sem essas operações, o superávit no mês passado teria atingido cerca de US$ 7,3 bilhões e teria batido recorde para meses de maio.

Embora operem no país, essas plataformas estavam registradas em subsidiárias da Petrobras no exterior. Com a migração para o regime aduaneiro especial Repetro-Sped, em vigor desde 2018, as plataformas gradualmente têm sido nacionalizadas, impactando as importações.

O sistema foi criado pela Medida Provisória 795, convertida na Lei 13.586/2017. É a chamada MP do Trilhão, pois concede ao setor de petróleo, até 2040, o benefício de que todo dinheiro investido em produção poderá ser deduzido da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e do Imposto de Renda; além disso, a importação de equipamentos para o setor passa a ser livre de impostos. A renúncia fiscal total em 25 anos é estimada em R$ 1 trilhão.

O efeito da pandemia se deu na queda média de 15,6% dos preços dos produtos exportados em relação a maio de 2019. O volume embarcado subiu 5,6%. Dessa forma, o valor exportado caiu 4,2% em maio. A queda em valor foi puxada pela indústria (26,5% menos). As importações tiveram queda de 1,6% em relação a maio do ano passado pelo critério da média diária.

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