Beneficiários

Quais políticas públicas são financiadas pelo esforço dos contribuintes, e quem são os beneficiários destas políticas? O Ipea promete responder estas duas perguntas em estudo que divulga nesta terça-feira sobre a carga tributária bruta. O trabalho mostra, por áreas, os principais programas e ações, as despesas, os resultados em 2008, quanto representam do PIB e os dias de contribuição necessários para cada um dos programas e ações do Governo Federal.

Cartórios públicos
Está bastante adiantado na Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro o projeto legislativo para modificar e modernizar as funções notariais no estado, de maneira a alinhar as antigas práticas notariais e cartoriais com o que ocorre em todo o mundo. Por este projeto, os serviços notariais passarão a ser feitos por advogados treinados, concursados e com prerrogativas que os farão participar da autoridade publica. Os serviços de registros passarão a ser feitos por cartórios subordinados diretamente à função pública. O período de transição será curto, respeitando-se os direitos adquiridos legitimamente e os empregos decorrentes da atividade.
Segundo o corregedor geral, desembargador Roberto Wider, os preços dos serviços poderão ser reduzidos para a população e não haverá perda de receita para as instituições públicas que participam do sistema. No Rio de Janeiro existem 502 cartórios, sendo 405 privatizados e 97 oficializados (cujo titular é um funcionário da justiça e que não tem lucros sobre a arrecadação dos serviços).

Casa própria
As vendas de imóveis em São Paulo, no primeiro quadrimestre, cresceram 8,6%, em relação ao mesmo período de 2008, de acordo com o indicador Vendas Sobre Oferta (VSO), do Departamento de Economia do Secovi-SP. O crescimento, no entanto, ocorre em ritmo inferior ao registrado ano passado, como admite o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci: “Logicamente, o desempenho deixa a desejar em relação aos primeiros quatro meses de 2008, quando, a cada mil unidades ofertadas, vendiam-se 141. Porém, está próximo da média de igual período de 2006, de 8,8%”, compara Petrucci.

Desova
Com a venda de 1.953 unidades habitacionais, em abril, a cidade de São Paulo alcançou a marca de 6.784 unidades comercializadas nos quatro primeiros meses do ano. O Secovi-SP destaca a diferença entre a quantidade de lançamentos e vendas este ano. De acordo com a Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), de janeiro a abril, foram lançadas na capital paulista 4.215 unidades e vendidas, 6.784. O total de moradias vendidas foi 61% superior ao de unidades lançadas: “Além de se adaptar à realidade, os empreendedores devem estudar a atual conjuntura para sentir a temperatura do mercado antes de lançar eventuais projetos que tenham em estoque”, recomenda o presidente do Secovi-SP, João Crestana.

Crise
Joel Rennó, ex-presidente da Petrobrás e da Vale do Rio Doce, fará palestra na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg-Rio) nesta terça-feira, sobre “A Crise Econômica Mundial e seus Reflexos no Brasil”. A palestra será proferida no XXXV Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. Informações: (21) 2242-7195 / 2221-0373.

Feira
Pólo industrial em pleno aquecimento, Itaguaí se prepara para receber mais uma edição da sua Feira Agropecuária, a Expo 2009, que acontecerá entre os dias 1 e 5 de julho. A Marko Sistema Metálicos apoia o evento, que faz parte da comemoração pelos 191 anos da cidade.

Leão mais lento
A crise e as reduções de tributos para estimular a economia fizeram com que os brasileiros atingissem a marca de R$ 500 bilhões em impostos para os governos federal, estaduais e municipais somente nesta terça-feira, cinco dias depois do que ocorreu em 2008, segundo os dados do Impostômetro, painel eletrônico localizado no prédio da Associação Comercial de São Paulo que registra segundo a segundo quanto o brasileiro paga de impostos. Os cálculos são de acordo com estimativas feitas pelo Instituo Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
“Mesmo com a leve queda de arrecadação em 2009 e com a redução do IPI prorrogada pelo governo, prevemos que novamente o valor de R$ 1 trilhão será ultrapassado, chegando a R$ 1,030 trilhão até o fim de 2009”, comenta o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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