BHP será processada no Reino Unido por desastre de Mariana

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A audiência do caso de ação coletiva contra a BHP por sua “responsabilidade final” pelo desastre da barragem de Mariana, em 2015, começará em Manchester, Inglaterra, em 22 de julho. No rompimento, 19 pessoas foram mortas e centenas desabrigadas, além de terem sido causados extensos danos ambientais.

A empresa anglo-australiana BHP, uma das controladoras da Samarco – que operava a barragem – será processada por danos estimados em £5 bilhões, o equivalente a R$ 26,9 bilhões. A ação coletiva é movida por mais de 200 mil indivíduos, 25 municípios, 530 empresas, uma arquidiocese católica e membros da comunidade indígena Krenak. A ação coletiva é apresentada em nome dos reclamantes pelo escritório de advocacia internacional PGMBM.

A audiência ouvirá argumentos sobre se o caso contra a BHP, que tem sede na Inglaterra e na Austrália, pode ser julgado por um tribunal inglês. Se o caso for julgado na Inglaterra, será o primeiro caso legal de uma grande catástrofe ambiental do Brasil ouvida nos tribunais ingleses.

A alegação afirma que a BHP é responsável pelo colapso. Através da Samarco, eles teriam aumentado repetidamente a produção de minério de ferro e o armazenamento dos rejeitos tóxicos, apesar dos fortes avisos de que isso comprometeria a segurança da barragem. O PGMBM argumentará que houve avisos do engenheiro responsável pelo projeto, além das rachaduras que apareceram na barragem, sinais precoces de liquefação e ruptura e que foram desconsiderados antes do desastre.

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Segundo Mario Antonio Coelho, prefeito de Barra Longa, município de 6.000 habitantes que foi severamente impactado pelo colapso da barragem, “a decisão de apresentar a reivindicação na Inglaterra se deve à falta de resposta da justiça no Brasil, do 12º Tribunal Federal ou em qualquer outro lugar ”.

Tom Goodhead, sócio-gerente do escritório de advocacia PGMBM, disse: “As empresas públicas no topo da estrutura do grupo BHP, que deve assumir a responsabilidade final pelo desastre, até agora foram poupadas pela justiça brasileira.”

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