Blocos do pré-sal vão para ‘prateleira’ da ANP

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Plataforma de petróleo (Foto: ANP/divulgação)
Plataforma de petróleo (Foto: ANP/divulgação)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução tomada em dezembro pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a licitar, em oferta permanente, 11 blocos de petróleo. Localizados no pré-sal e em áreas consideradas estratégicas, os blocos serão licitados sob o regime de partilha de produção.

“A finalidade do texto é evitar a realização de rodadas de licitação com baixa atratividade e, consequentemente, com baixo índice de sucesso e contribuir para a maior participação das empresas na definição das áreas ao passo que mantém a autonomia da ANP no estudo das áreas propostas para oferta, permitindo a qualquer momento a realização de rodadas específicas em qualquer das modalidades, sob diretriz que seja emanada pelo CNPE”, afirmou a Secretaria-Geral de Governo.

Cinco destes blocos foram ofertados e não arrematados na 4ª (Itaimbezinho) e 6ª (Norte de Brava, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário) Rodadas de Partilha de Produção. Os demais seis blocos seriam ofertados na 7ª (Ágata, Água marinha e Esmeralda) e 8ª (Jade, Turmalina e Tupinambá) Rodadas de Partilha de Produção.

O potencial de investimentos para todas as áreas, em caso de descobertas comerciais de petróleo ou gás natural e desenvolvimento da produção, é de US$ 150 bilhões. Conforme a legislação em vigor, a Petrobras deverá manifestar o seu direito de preferência, em até 30 dias, após a publicação da Resolução do CNPE.

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Outra resolução do CNPE autorizou a ANP a definir e licitar, em Oferta Permanente, no regime de concessão, blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução.

Esta medida abarca os blocos localizados na plataforma continental brasileira, além das 200 milhas náuticas e os blocos que seriam ofertados na 18ª Rodada de Licitações, em 2022, transferindo-os para o sistema de Oferta Permanente.

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