BNDES e RS: Consulta pública para concessão de rodovias

O Governo do Rio Grande do Sul (RS) abriu, nesta sexta-feira, consulta pública para o processo de concessão de 31 trechos rodoviários estaduais que, somados, totalizam 1.131 quilômetros (km) de extensão. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está coordenando a consulta pública.

Durante 30 dias a população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 10,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, dos quais R$ 3,9 bilhões terão que ser realizados nos cinco primeiros anos. A expectativa do estado é que a publicação do edital ocorra em setembro e o leilão, em dezembro deste ano.

A malha rodoviária foi dividida em três lotes, que deverão ser concedidos à iniciativa privada em contratos até 2052. As estradas estão localizadas em uma região que concentra a maior parte da atividade econômica do Rio Grande do Sul, conectando cidades como Passo Fundo, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Gramado, além da região metropolitana de Porto Alegre.

As concessionárias estarão obrigadas a realizar nos 12 primeiros meses de contrato investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança. Ao final dos cinco primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros técnicos especificados no programa de exploração das rodovias, o que representa mais qualidade nas estradas”, explicou o BNDES e, comunicado.

Estão previstas também obras de duplicação das rodovias, com extensão estimada de 687 km para os três blocos, no horizonte de 30 anos. Fazem parte também das obrigações das futuras concessionárias a adequação de acessos às rodovias, construção de vias marginais, acostamentos, passarelas e a prestação de serviços de apoio aos usuários (guinchos e ambulâncias).

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