O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui em carteira um total de 22 mil quilômetros de rodovias em estruturação de projetos de concessão ou PPP (Parcerias público-privadas), contemplando todas as regiões do país. Os investimentos estimados totalizam R$ 140 bilhões.
Nesta quarta-feira, o banco de fomento anunciou que assinou contrato para a estruturação de projeto de concessão de 1.140 quilômetros de sete rodovias estaduais de Goiás. O BNDES coordenará os estudos para modelagem da concessão de 85,02 km GO-010, 149,94 km da GO-020, 312,37 km da GO-060, 129,63 km da GO-070, 143,33 km da GO-080, 214,32 km da GO-139 e 106,85 KM da GO-330 e dará suporte ao estado durante o processo.
O Banco contratará consultores para conduzir estudos técnicos e dar apoio nas demais etapas, como audiências públicas, análise por parte do Tribunal de Contas do Estado e realização de leilão, previsto para o primeiro trimestre de 2023.
Para o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, “a entrada deste projeto torna ainda mais robusta a nossa carteira de projetos em estruturação no setor de rodovias, que totaliza aproximadamente R$ 140 bilhões em investimentos estimados”. Na última quinta-feira, foi lançada consulta pública para concessão de rodovias do Rio Grande do Sul.
“A nossa atuação vai desde a prospecção dos projetos, quando procuramos unir os objetivos das políticas públicas com a viabilidade do ponto de vista do futuro investidor, passa pela estruturação propriamente dita e interlocução com o mercado investidor, chegando até a ida a mercado, o leilão. O BNDES permanece atuando no pós-leilão, prestando suporte em caso de judicialização. Por fim, caso necessário, o BNDES pode ainda prover o financiamento para implementação do projeto”, detalha Abrahão.
PPP
Para o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza, o projeto reforça a atuação das parcerias público-privadas em Goiás. “O processo tem o potencial de auxiliar o estado a reforçar sua estrutura regulatória no setor rodoviário, gerar outras oportunidades de estruturação de projetos em diversos setores com consequentes benefícios econômicos e fiscais para o estado”, explica.
Com investimentos dos concessionários estimados em pelo menos R$ 1,2 bilhão nos primeiros 5 anos do projeto, a expectativa é que as melhorias nas principais vias que ligam Goiás aos mercados do Brasil e, depois, ao exterior contribuam para o desenvolvimento econômico regional e nacional, de uma forma mais ampla.
Conforme o BNDES, os estudos devem identificar e avaliar as alternativas para a viabilidade do projeto, levando em conta fatores como as condições e os volumes de fluxo das vias. Eles também poderão considerar possibilidades de mudanças regulatórias e legais. Tais avaliações servirão de base para o agrupamento das vias em lotes a serem concedidos. Com os resultados dos estudos, o Estado de Goiás poderá decidir sobre como as estradas serão concedidas.
