O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado da Paraíba assinaram contrato para realização de estudos voltados à estruturação de um projeto que permitirá a ampliação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário em 93 municípios do Estado. A assinatura do contrato, assinado na sexta-feira (11), foi divulgada nesta segunda-feira.
A iniciativa tem como objetivo viabilizar a realização de investimentos no fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, tendo em vista a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de universalização do serviço até 2033. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, o investimento médio realizado no Brasil entre 2008 e 2017 foi de R$ 12,6 bilhões ao ano, apenas 51% da necessidade indicada pelo plano para o atingimento das metas.
Cerca de 53% dos recursos se concentraram nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. “A desigualdade regional é evidenciada pelo índice de tratamento de esgoto: enquanto a Região Sudeste apresenta índice de 55,5% de esgoto tratado, no Nordeste, a taxa é de apenas 33,7%, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil”, informou o BNDES.
Até o fim de 2021, o BNDES disse que pretende estruturar projetos para saneamento básico em pelo menos outros quatro estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$ 25 bilhões, que beneficiarão diretamente mais de 20 milhões de brasileiros.
Saneamento básico
A expectativa é que a execução do projeto aumente em 22% a cobertura de fornecimento de água e em 54% a de esgoto. Com isso, a água tratada chegará a 2,26 milhões de pessoas e o esgotamento, a 2,06 milhões. Atualmente, a maior parte das cidades é atendida pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS, 2019), 25% da população da Paraíba não tem acesso à água tratada e 65%, à coleta de esgoto.
O Governo da Paraíba incluiu no projeto inicialmente 93 municípios dos 223 do Estado, beneficiando uma população de 2,2 milhões de pessoas. Eles foram divididos em dois blocos. O primeiro contém a microrregião Alto Piranhas, no sertão: composto por 38 municípios, com 444.278 habitantes. O segundo bloco tem a microrregião Litoral, no entorno de João Pessoa: composto por 55 municípios, com 1.844.817 habitantes.
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