BNDES faz aporte de R$ 163 mi para projetos que reduzam efeito estufa

Recurso é do Fundo Clima, viabilizado pela MP 851/18, sobre fundos patrimoniais, que permitiu incorporar rendimentos ao patrimônio

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará aporte de R$ 163 milhões para novos financiamentos no âmbito do programa Fundo Clima. Os recursos se somam aos R$ 228 milhões anunciados no final de setembro, informou o BNDES nesta quarta-feira. O novo aporte foi viabilizado após a edição da Medida Provisória 851/18, que permitiu que os rendimentos fossem incorporados ao patrimônio do Fundo.

As mudanças climáticas são o foco da 24ª Conferência das Nações Unidas sobre o tema, a COP24, que acontece em Katowice, na Polônia até a próxima sexta-feira (14), com participação de técnicos do BNDES.

Segundo o banco, os recursos do Fundo Clima podem ser usados para apoiar a implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico que estejam relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos. O valor máximo de financiamento por beneficiário é de R$ 30 milhões a cada 12 meses.

O Fundo Clima, instituído pela Lei 12.114/2009, é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, e seu objetivo é financiar projetos de mitigação das mudanças climáticas, utilizando tecnologias que ainda precisam de incentivo para sua difusão.

O programa é dividido em dez subprogramas: florestas nativas; energias renováveis; máquinas e equipamentos eficientes; mobilidade urbana; cidades sustentáveis e mudança do clima; resíduos sólidos; carvão vegetal; gestão e serviços de carbono; e projetos inovadores.

 

Agente financeiro

O BNDES é o Agente Financeiro da parte reembolsável e membro do Comitê Gestor do Fundo, formado por Ministérios, Indústria, Academia e Sociedade Civil. A carteira atual possui aproximadamente R$ 600 milhões em projetos, sendo mais de R$ 500 milhões já aprovados pela instituição, que alavancaram mais de R$ 1 bilhão em financiamentos para redução de emissões de gases do efeito estufa. Estima-se que esses investimentos devem reduzir a emissão de gases do efeito estufa em cerca de 4 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

Na segunda-feira (10), foi apresentado no evento –promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)– um estudo de caso da OCDE sobre o BNDES e o Development Bank of Southern Africa (DBSA). O documento aponta que bancos de desenvolvimento são fundamentais para investimentos em infraestrutura sustentável nos países em desenvolvimento.

Na terça-feira, a equipe do Departamento de Meio Ambiente do Banco participou de dois eventos representando o Fundo Amazônia na COP24. Pela manhã, o tema foi o pagamento por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal). À tarde, o BNDES participou de uma apresentação sobre financiamento a projetos de recuperação de florestas em larga escala no Brasil.

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