BNDES lança medidas para impulsionar indústria brasileira

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Aloizio Mercadante discursa
Aloizio Mercadante (Foto: Agência BNDES Notícias)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta-feira uma série de medidas para fortalecer a indústria brasileira. O presidente do banco, Aloizio Mercadante, ao participar do evento Dia da Indústria, realizado nesta quinta-feira na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), anunciou que serão liberados R$ 20 bilhões em crédito para investimentos em inovação no país.

Segundo Mercadante, a taxa de juros será de 1,7% ao ano. “Aprovamos ontem (4) R$ 20 bilhões do BNDES para os próximos quatro anos, em inovação, com uma taxa de juros de 1,7% ao ano. Pode ir para o BNDES quem quiser fazer inovação que vai ter dinheiro, a juros baratos”. Anunciou ainda uma linha de R$ 2 bilhões de crédito só para produtos de exportação. “E estamos abrindo mais uma linha [a segunda], de mais R$ 2 bilhões, que pode chegar a R$ 4 bilhões, para a indústria exportadora poder se financiar nas mesmas condições que fizemos para a agricultura.”

Segundo Mercadante, a taxa de juros fixa para essa linha de crédito será de 7,5%, em dez anos, com dois anos de carência. “Estamos pagando R$ 2 bilhões e reduzindo em 61% o spread (diferença entre o preço de compra e venda de um ativo ou uma transação financeira) do BNDES. Estamos indo para o osso. Estamos praticamente abrindo mão do spread do banco para ajudar a indústria a exportar”, disse ao comentar as medidas.

Mercadante disse ainda que a indústria brasileira precisa de um programa nos moldes do Plano Safra, de fomento à produção rural. “Precisamos, sim, de um plano safra para a indústria. Não me venham falar que subsídio é jabuticaba. Jabuticaba é ter a maior taxa de juros com uma das menores inflações do planeta, que é o que temos hoje. Subsídio não é jabuticaba quando é transparente, bem aplicado e direcionado para setores estratégicos.”

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Taxa fixa em dólar

No caso da Taxa Fixa BNDES em Dólar (TFBD), ela tende a ser positiva para clientes com receitas atreladas à variação do dólar, já que esses têm um hedge natural, que possibilita compensar perdas e ganhos oriundos da oscilação cambial. Serão R$ 2 bilhões, por 12 meses, para aquisição de máquinas e equipamentos de fabricação nacional por meio do BNDES Finame e para projetos de investimento ou capital de giro no âmbito do BNDES Automático e do BNDES Finem.

No caso desses dois últimos produtos, estão habilitadas apenas empresas enquadradas na seção C (Indústria de Transformação) da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A opção pela taxa em dólar terá prazo máximo de carência de até 24 meses, contados a partir da fixação da TFBD, e prazo total de até 120 meses. Seu custo financeiro será a partir de 5,5% a.a. (remuneração do BNDES) mais remuneração do agente financeiro e variação cambial. O prazo máximo para liberação de recursos é de até 120 dias.

Cabe ao agente financeiro avaliar a capacidade de pagamento dos clientes, em especial a existência de receitas em dólar, compatíveis com as obrigações financeiras da operação de crédito. As operações começarão a ser protocoladas ainda em junho.

Condições para inovação

Os R$ 20 bilhões anunciados pelo presidente do Banco para inovação resultam de aprovação ontem, pelo Senado Federal, para que o BNDES financie projetos de P&D a Taxa Referencial (TR), com custo de 1,7% ao ano e dois de carência. “Não existe inovação com TLP (Taxa de Longo Prazo). Vai ter dinheiro para inovação do BNDES a custo barato. Subsídio não é jabuticaba. Transparente, ele é indispensável neste pós-pandemia”, afirmou Mercadante.

Quanto ao BNDES Exim Pré-Embarque, que financia a produção de bens nacionais a serem exportados, o destaque é a redução da remuneração básica do BNDES. O spread cobrado pelo Banco será reduzido em até 60%, no caso de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), mas as melhoras nas condições da linha abarcarão empresas de todos os portes.

As novas remunerações básicas estão a partir de 0,50% a.a., o que resulta em taxas de juros totais, em dólar, a partir de 3,80% a.a. (veja a tabela abaixo). As alterações são resultado do processo de revisão dos spreads na Política Operacional do BNDES, com o objetivo de reforçar a atuação do Banco em alguns objetivos prioritários, como o fortalecimento da indústria, o apoio às MPMEs e o aumento das exportações brasileiras, em alinhamento com a nova estratégia geral da instituição.

O limite de financiamento com as novas condições é o equivalente em dólares a R$ 150 milhões por grupo econômico, nas modalidades direta e indireta (operações contratadas com um agente financeiro repassador dos recursos do BNDES), e valores adicionais poderão ser financiados com as condições anteriores.

As demais condições da linha de crédito permanecem inalteradas, com o financiamento de até 100% do valor da exportação na fase pré-embarque e prazos de até cinco anos.

Operações Indiretas contam com intermediação financeira no valor de 0,15% a.a.

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