‘Boiada’ de Doria ameaça 33% da produção científica do país

Projeto do governo paulista retira R$ 1 bilhão das universidades e da Fapesp.

O Projeto de Lei (PL) 529, encaminhado na semana passada à Assembleia Legislativa pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a pretexto de equilibrar as contas públicas, pode confiscar R$ 1 bilhão do caixa da USP, Unesp, Unicamp e da Fapesp. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) alerta para “o prejuízo e as consequências catastróficas” da medida.

Tramitando em caráter de urgência na Alesp, o PL prevê que o superávit financeiro das autarquias e das fundações será transferido ao final de cada exercício à Conta Única do Tesouro Estadual. O projeto de lei foi apresentado como se tratasse de extinção de autarquias e empresas estaduais e redução do quadro de servidores celetistas estáveis.

A abrangência do PL, porém, é muito maior, a ponto de ser comparado à estratégia evidenciada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião ministerial em abril. Na ocasião, Salles afirmou que o governo deveria aproveitar a pandemia, momento em que a opinião pública está distraída, para fazer passar a boiada, alterando a legislação ambiental.

A SBPC alerta que, se o projeto for aprovado, serão retirados recursos para pesquisas fundamentais à sociedade, como a que descobriu o sequenciamento do coronavírus. As universidades estaduais paulistas, junto com as federais Unifesp, UFABC e UFSCar e os institutos de pesquisa estaduais, cuja maioria de projetos de pesquisa é financiada pela Fapesp, são responsáveis por mais de 33% da produção científica e tecnológica do país.

O PL de Doria limita a autonomia financeira das universidades públicas paulistas e da Fapesp, permite a venda do patrimônio imobiliário e a concessão de parques e unidades de conservação à iniciativa privada – entre eles os parques Villa Lobos e da Juventude – além de aumentar impostos, como o IPVA.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

Mercado já espera inflação superior a 8%

O mercado financeiro subiu, pela 24ª vez consecutiva, a estimativa de inflação oficial do país para este ano medida pelo Índice de Preços ao...

Saúde e Educação são os que mais perderam recursos no Orçamento

Quase 200 investimentos perderão R$ 10 bilhões.

Importações sobem 60% e derrubam superávit

No ano, saldo é de US$ 54,52 bilhões, alta de 40%.

Últimas Notícias

Startup lança soluções para indústrias e pequenas e médias empresas

ReFact aposta em tecnologia própria inovadora para agilizar e unificar informações dos clientes no e-commerce.

Produção de cerveja retoma ao patamar de 2014: 14,1 bi de litros

Número de brasileiros que apreciaram uma cerveja em casa saltou para 68,6% em 2020, ante os 64,6% de 2019, de acordo com a Kantar.

Bem Brasil Alimentos acelera exportações de batatas pré-fritas

Indústria mineira realizou embarques para Bolívia, Uruguai e Estados Unidos e projeta quadruplicar o volume de vendas em 2021.

Vale cancela ações em tesouraria sem reduzir o valor do capital social

O Conselho de Administração da mineradora Vale aprovou o cancelamento de 152.016.372 ações ordinárias de emissão da companhia adquiridas em programas de recompra anteriores...