Bolívia: Arce sanciona lei de imposto sobre grandes fortunas

O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou nesta segunda-feira a lei de imposto sobre grandes fortunas que será aplicada a patrimônios superiores a 30 milhões de bolivianos (cerca de US$ 4,3 milhões) e irá atingir apenas 152 pessoas no país. “Para a redistribuição da riqueza na Bolívia, promulgamos a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que será aplicada sobre quem possui um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos”, anunciou o mandatário.

De acordo com Arce, “o benefício chegará a milhares de famílias bolivianas”. A estimativa do governo é de que sejam arrecadados cerca de Bs 100 milhões (bolivianos – moeda) por ano com o novo imposto.

A norma foi aprovada nos últimos dias pelo Congresso e o imposto ainda prevê valores proporcionais aos patrimônios. Cidadãos com riqueza de Bs 30 milhões a Bs 40 milhões pagarão alíquota de 1,4%, enquanto pessoas que possuem de Bs 40 milhões a Bs 50 milhões arcarão com alíquota de 1,9%. Para fortunas maiores do que Bs 50 milhões, o valor será de 2,4%.

Enquanto Bolívia e Argentina taxam as grandes fortunas, no Brasil o imposto ainda não saiu do papel. Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, em entrevista ao Jornal Brasil Atual, a taxação de grandes fortunas é uma das saídas para a crise. “Se você quer ter uma economia mais inclusiva e solidária, vão ter que taxar as grandes fortunas. Tem que taxar o patrimônio. No Brasil, o patrimônio tem uma participação ínfima na receita fiscal. Assim como o nosso imposto de renda também é muito favorável aos ricos. A faixa mais alta da renda tem uma alíquota muito baixa. Uma das mais baixas, se não a mais baixa do mundo”, disse o economista.

Com relação a retomada do crescimento, Belluzzo defende investimentos públicos para estimular a criação de empregos. “É preciso dirigir o gasto público, o investimento, para os setores que geram mais empregos e, portanto, têm maior capacidade de multiplicação de renda. O FMI está defendendo isso. Porque os indivíduos vão se sentir seguros e começar a gastar, a partir de um gasto originário do estado”, disse Belluzo.

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