Bolsa Alfafa

Depois do Bolsa Juros e do Bolsa Miami – este cortesia do dólar baratinho – o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), inovaram nas benesses para o andar de cima. Cada um doou R$ 2 milhões, dos cofres públicos do estado e da prefeitura, de patrocínio para o Athina Onassis, realizado este fim de semana, na Sociedade Hípica Brasileira, do Rio. Cabral galopou ainda mais na generosidade, acrescentando à doação uma renúncia fiscal de R$ 7,986 milhões, valor que poderá ser abatido do ICMS pelos patrocinadores do evento. No total, são R$ 11,986 milhões em dinheiro público para um evento em que a mesa para os três dias saía por R$ 17 mil e a homenageada acumula patrimônio US$ 3 bilhões. Assim, surge, por obra de Cabral e Paes, o Bolsa Alfafa.

Lobby
As resistências à mudança no sistema de exploração no Brasil – de concessão para partilha – são mais facilmente compreendidas ao se conhecer os números mundiais do setor de petróleo. Segundo Paolo Scaroni, do grupo petrolífero italiano Eni, no início da década de 1970, as grandes multinacionais controlavam cerca de 75% das reservas mundiais de petróleo e 80% de toda a produção. Atualmente, controlam apenas 6% das reservas de petróleo e 35% da produção.

Entre os grandes
Os contratos de partilha de produção, ou similares, são os mais usados pelos países detentores de grandes reservas. Diferentemente do veiculado na imprensa, o modelo norueguês não é de concessão. É discricionário, não tem leilão, bônus de assinatura, royalties (a partir de 2006) como no Brasil. O modelo norueguês pode ser considerado licença/joint venture, e o brasileiro, como uma concessão típica.
Na Noruega, diferentemente do que ocorre no modelo de concessão existente no Brasil, é o governo quem decide quais empresas poderão explorar cada campo e quanto cabe a cada uma. No sistema norueguês não há leilão. É o governo quem escolhe as empresas que vão explorar os campos.
E para deixar o setor totalmente sob controle do Estado, foi criada a Petoro, já que a Statoil, assim como a Petrobras, tem sócios privados, muitos dos quais estrangeiros. Os países detentores de grandes reservas contam, em geral, com uma empresa pública que atua em nome do Estado, não em nome de acionistas.

Controle e ganhos
Na Noruega, as principais rendas (SDFI e impostos) vão para um fundo soberano; no Brasil, os royalties e a participação especial são distribuídos entre União, estados e municípios. O governo brasileiro fica com modesta parcela do petróleo extraído: 47%, se houver consumo de derivados, e meros 23%, se houver exportação. Na Inglaterra, 50% vão para os cofres públicos; na Rússia, 70%; e na Noruega, 77%.

Demora
A taxa Selic retornará ao nível de um dígito somente no segundo trimestre de 2011, prevê o presidente do Sindicato das Financeiras do Estado do Rio de Janeiro (Secif-RJ), José Arthur Assunção – e ele acha isto positivo. A entidade é mais uma a apostar na manutenção da taxa básica de juros da economia em 10,75% na reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) que se encerra nesta quarta-feira.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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