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segunda-feira, janeiro 25, 2021

Bolsonaro é acusado de tentar suborno

A atuação do governo Jair Bolsonaro diante da pandemia de covid-19 e do desmatamento na Amazônia foi severamente criticada pela organização não governamental Human Rights Watchn (HRW) na nova edição de seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos em mais de 100 países, divulgado nesta quarta-feira. Chega a afirmar que o presidente tentou sabotar medidas contra a disseminação do coronavírus no Brasil e impulsionou políticas que comprometem os direitos humanos.

A Human Rights Watch afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e os governadores mantiveram políticas para proteger os brasileiros da doença. Bolsonaro, por outro lado, minimizou a gravidade da Covid-19, à qual chamou de “uma gripezinha”, e disseminou informações equivocadas, segundo a organização.

“Instituições democráticas impediram algumas de suas políticas mais prejudiciais e intervieram para proteger os brasileiros e as brasileiras”, diz. “O STF decidiu contra as tentativas do governo Bolsonaro de retirar dos Estados a competência de restringir a circulação de pessoas para conter a propagação da Covid-19; de, na prática, suspender a lei de acesso à informação; e de deixar de publicar dados completos sobre a Covid-19”.

O documento também menciona políticas do governo Bolsonaro que contrariam os direitos das mulheres e das pessoas com deficiência, ataques à mídia e a organizações da sociedade civil. Ainda fala sobre o aumento da violência no país.

“O governo Bolsonaro promoveu políticas contrárias aos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência, enfraqueceu a aplicação da lei ambiental e deu sinal verde às redes criminosas que operam no desmatamento ilegal da Amazônia. O presidente Bolsonaro acusou indígenas e organizações não governamentais, sem prova, de serem responsáveis pela Amazônia”, afirma a organização.

“Em 2019, a polícia matou 6.357 pessoas, uma das maiores taxas de homicídios cometidos por policiais em todo o mundo. Quase 80% das vítimas eram negras. Homicídios policiais aumentaram 6% no 1º semestre de 2020”, diz.

A organização também afirma que o governo Bolsonaro não atuou contra a superlotação nas prisões, mas, cita que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ ), que regulamenta o funcionamento do sistema judiciário, recomendou a juízes que reduzissem prisões provisórias durante a pandemia e considerassem a saída antecipada de alguns detentos.

“Até 16 de setembro, juízes tinham determinado a transferência de quase 53.700 pessoas para prisão domiciliar em resposta à covid-19, de acordo com dados oficiais. Além disso, o STF suspendeu o veto presidencial a artigo de uma lei aprovada pelo Congresso exigindo o uso de máscaras em unidades prisionais”, lembra a Human Rights Watch.

O relatório também fala sobre a atuação da imprensa no país durante a pandemia. “A mídia impressa e televisiva desempenhou papel importante ao continuar informando o público, proporcionando um fórum para debate público e checando os poderes do governo, apesar da estigmatização, bullying e ameaças de ação judicial contra jornalistas por parte da administração Bolsonaro”.

 

Meio ambiente

 

Apesar de avaliar positivamente as instituições democráticas brasileiras no combate à pandemia e no enfrentamento às medidas de Bolsonaro, o relatório afirma que os órgãos não conseguiram barrar as políticas e a retórica do presidente contra a proteção do meio ambiente.

“[As políticas]contribuíram para a destruição de cerca de 11.000 quilômetros quadrados de floresta amazônica entre agosto de 2019 e julho de 2020 –a maior taxa em 12 anos. O número de focos de incêndio na Amazônia aumentou 16 por cento em 2020. A fumaça resulta em níveis prejudiciais de poluição do ar, que causam danos à saúde de milhões de moradores”, diz o texto.

“As políticas do presidente Bolsonaro têm sido um desastre para a floresta amazônica e para as pessoas que a defendem”, disse Anna Livia Arida, diretora adjunta da Human Rights Watch no Brasil. “Ele culpa indígenas, organizações não governamentais e moradores pela destruição ambiental, em vez de agir contra as redes criminosas que impulsionam a ilegalidade na Amazônia”.

Na íntegra do Relatório Mundial 2021 da Human Rights Watch (em inglês – 7 MB) as informações sobre o Brasil estão nas páginas 105 a 117. O presidente não se pronunciou sobre o relatório.

Leia mais:

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Quantas mortes pode-se debitar na conta de Bolsonaro?

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