Bolsonaro mira no TCU e acerta na Petrobras

Cargos de assessoria pavimentam apoio de militares.

A notícia de que o pai do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) – que produziu estudo usado por Jair Bolsonaro para questionar o número de mortes por Covid – é um coronel nomeado gerente-executivo da Petrobras em 2019 revela mais do que uma relação próxima.

O posto ocupado na estatal pelo militar é um exemplo da ampla utilização de cargos de assessoria para abrigar aliados, especialmente do Exército. Como mostrou o Monitor Mercantil em fevereiro, o pelotão de militares lotados na Presidência da República saltou de 2,6%, em 2010, para 15,1% do total de comissionados, em 2020. Em vários ministérios, o quadro se repete, em menor proporção.

Mas a esse número diretamente no Executivo se somam os milhares de cargos nas estatais e em órgãos do governo. Na Petrobras, BNDES, Eletrobras e demais empresas públicas, são centenas de assessores nomeados sem concurso.

No caso dos militares, acumulando vencimentos que permitem ultrapassar o teto do funcionalismo público, que, atualmente, é de R$ 39,2 mil, valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O desrespeito ao teto foi possibilitado por portaria do Ministério da Economia – o mesmo que defende austeridade dos demais funcionários públicos – que alterou a regra salarial para o presidente da República, ministros, servidores civis aposentados e militares da reserva, que ocupem cargos comissionados ou eletivos.

O que é ruim poderá ficar pior se aprovada a Reforma Administrativa enviada pelo governo ao Congresso. O governo poderá contratar, com ampla liberdade, funcionários sem concurso, quebrando a tão defendida meritocracia e moldando um sistema de distribuição de cargos a aliados políticos. E alguém acredita que, após alguns anos no serviço público, os “janeleiros” não farão pressão para ficar indefinidamente?

Ainda nesta quarta, o colunista Lauro Jardim publicou que o militar Angelo Denicoli, demitido terça-feira do cargo de diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, nomeado que fora para o Ministério da Saúde pelo general Eduardo Pazuello, virou assessor da presidência da Petrobras.

Leia também:

‘Ministério paralelo’ de Bolsonaro agravou pandemia

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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