Na segunda-feira, parlamentares condenaram nas redes sociais a situação vivida pelos ianomâmi em Roraima. No Twitter, o deputado Glauber Braga (PSoL-RJ) afirmou que houve 21 pedidos de socorro ignorados pelo ex-presidente. “A situação encontrada em Roraima já havia sido denunciada mais de uma vez por ativistas e lideranças indígenas ao governo Bolsonaro, mas nenhuma providência foi tomada” lembrou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobrou punição para os culpados pelas mortes, doenças e destruição nas terras ianomâmi. “Suspeitas levam até a desvios de verbas de remédios. A triste realidade veio à tona” disse ela.
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que as imagens são chocantes. “O Brasil está chocado com a morte de crianças e registros de adultos com desnutrição extrema e malária, agravados pelo garimpo ilegal. Os culpados por essa lamentável situação precisam ser punidos urgentemente.”
Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) compartilhou o relato de um médico que descreveu o ocorrido como “a pior situação humanitária já vista”. “Houve ‘ação’ ou ‘omissão dolosa’ do governo Bolsonaro.”
Deputados alinhados ao ex-presidente não se manifestaram em suas redes sociais sobre o assunto. O próprio Bolsonaro saiu em sua defesa publicando um texto no Telegram, intitulado “Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade”.
“De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas. Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do governo federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS”, disse ele.
“Um marco está no enfrentamento da pandemia entre os povos tradicionais. O Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas é o legado de um planejamento que atendeu os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e englobou diversas iniciativas a partir de 2020. Assim, foi possível ampliar 1,7 mil vagas no quadro de profissionais na saúde indígena e a contratação de 241 profissionais”, acrescentou. O texto do ex-presidente prossegue apontando diversas ações do seu governo em prol das comunidades indígenas.
A ex-ministra Damares, agora senadora eleita por Brasília, também se defendeu por meio de suas redes sociais. “Minha luta pelos direitos e pela dignidade dos povos indígenas é o trabalho de uma vida”, afirmou ela, listando uma série de iniciativas relacionadas ao tema, como distribuição de cestas básicas durante a pandemia e a formulação de um plano de enfrentamento à violência infantil.
Ontem, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota em solidariedade ao povo ianomâmi, atribuindo a trágica situação de emergência sanitária em que se encontram os indígenas à “omissão do Estado brasileiro nos anos recentes, orquestrada pelo último governo, que promoveu uma política de completo abandono e deliberado aniquilamento” dessas populações.
Segundo a entidade, “os indígenas merecem proteção especial nos termos do artigo 231 da Constituição Federal, sendo que as terras por eles ocupadas tradicionalmente são destinadas à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. A nota, assinada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, lembra que as terras indígenas são terras públicas federais que devem ser protegidas pela União.
“Nos últimos anos, por incompetência ou má intenção, foram indicadas pessoas sem nenhuma experiência em gestão de saúde pública e começou a haver uma precarização da infraestrutura, com redução da equipe de atendimento e consequente diminuição das visitas, e de medicamentos”, afirmou Estêvão Benfica Senra, pesquisador do Instituto Socioambiental.
A situação do povo pataxó, no extremo sul da Bahia, também preocupa devido aos conflitos na região por terra e luta por demarcação. Na semana passada, dois jovens indígenas foram assassinados a tiros em Itabela. Para acompanhar a situação, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara determinou a formação de um gabinete de crise, com representantes da pasta e também do Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, entre outros. Sonia revogou na semana passada um ato administrativo do governo Bolsonaro que autorizava a exploração madeireira em terras indígenas. Segundo a Funai, a medida revogada feria tanto o Estatuto do Índio como a Constituição Federal.
Com informações da Agência Câmara Notícias
