Boquinha

Embora o movimento nos restaurantes no Dia das Mães tenha aumentado 38,46% em relação à data no ano passado, o faturamento dos estabelecimento cresceu, em média, apenas 1% sobre 2004, segundo pesquisa da Fecomércio do Rio de Janeiro com o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio. Apesar dos números magros na segunda principal data do comércio, o presidente do sindicato, Alexandre Sampaio, ainda encontrou razões para comemorar o índice, lembrando, em 2004, houvera queda de 6,3%. Ou seja, em dois anos, a perda supera os 5%.

Jurisprudência
Temas polêmicos que podem afetar empresas e cidadãos estarão em discussão neste final de semana pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Até domingo, 90 desembargadores estarão em Búzios para discutir e votar 63 propostas de enunciados que hoje dividem as opiniões dos magistrados. Os enunciados aprovados serão apresentados no Órgão Especial do TJ, que deve ratificá-los e incluí-los em sua súmula de jurisprudência. Alguns assuntos polêmicos: a inscrição de consumidor em cadastro restritivo de crédito, se regular, configura exercício regular de direito; as instituições financeiras não precisam obedecer ao teto de juros estabelecido pela Lei da Usura, mas a cobrança de juros capitalizados é descabida; a mera interrupção de serviço essencial ou atraso na sua instalação não configura dano moral, salvo se atentar contra a dignidade do usuário; e não é de consumo a relação entre concessionária e usuário, no que diz respeito ao pagamento da tarifa, sendo permitida a interrupção do serviço, em caso de calote do usuário, após aviso prévio.

Secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os processos de cassação de deputados estaduais do Rio de Janeiro devem se decididos através do voto secreto. Por oito votos a dois, os ministros consideraram procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) que questionavam a legalidade do artigo 104 da Constituição Estadual, que determina sessões abertas nos casos de perda de mandato de parlamentares. Apenas os ministros Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello votaram a favor do escrutínio aberto. Com votação secreta, o deputado Alessandro Calazans (PV) não teve seu mandato cassado.

Integração
Neste domingo, a Editora PUC-Rio e as Edições Loyola organizam um debate, seguido de noite de autógrafos, para o lançamento do livro Globalização e integração das Américas (volume 4 da série Hegemonia e Contra-hegemonia). Os eventos fazem parte da programação oficial da Bienal do Rio e começam às 16h, no Riocentro. Estarão no debate Theotonio dos Santos (UFF), integrante do Conselho Editorial do MONITOR MERCANTIL; os professores Angelo Segrillo e Carlos Eduardo Martins, Eurico de Lima Figueiredo (UFF) e Oswaldo Munteal Filho (PUC-Rio). Mais informações sobre a bienal no site oficial da feira: www.bienaldorio.com.br

Ameaça
O governo fluminense poderá cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a plataforma P-53, com base na Lei Valentim, caso esta venha a ser construída em estaleiro do Rio Grande do Sul. A informação é do próprio autor da lei, deputado Edmilson Valentim (PCdoB), depois de reunião com o desembargador Sérgio Cavalieri, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o deputado, o presidente do TJ informou que a lei em nenhum momento foi questionada ou considerada inconstitucional. A Lei Valentim tributa em 18% bens e serviços do setor naval que cheguem de fora do estado.

Marcação cerrada
Depois de defender o afastamento de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central até os fins das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), pode ter pelo menos uma certeza: vai voltar a ser alvo de charges e caricaturas em jornais que devotam, digamos, reverência religiosa a Meirelles e sua política econômica.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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