A partir do dia 21 de março, a Caixa passará a oferecer a nova linha de crédito consignado privado voltada para os trabalhadores com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, além dos empregados de Microempreendedores Individuais (MEIs). Os MEIs correspondem a 11,5 milhões de microempreendedores com registros ativo que poderão ter acesso a taxas de juros mais atrativas. Os clientes da Caixa poderão contratar a nova linha por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).
“O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada”, citou o banco público. Quem já tem um consignado ativo, poderá migrar para a nova linha a partir de 25 de abril. A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.
“Além de taxas de juros atrativas em relação a outras modalidades de crédito pessoal, a linha possui desconto direto em folha de pagamento, garantindo maior controle financeiro ao cliente”, destacou o banco público.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, disse se sentir orgulhoso em estar à frente de uma instituição a qual, desde 1861, se mantém ligada aos propósitos do Governo Federal em garantir o acesso aos serviços bancários a toda população brasileira.
“Essa nova linha democratiza ainda mais o acesso ao crédito no país, além de oferecer condições mais atrativas e atender ao público que, realmente, gera o desenvolvimento econômico do país”, afirma Carlos Vieira.
O Brasil registra recorde de microempreendedores individuais em atividade. Levantamento divulgado pelo Sebrae em outubro de 2024 mostrou que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019 .
Medida Provisória
Em cerimônia no Palácio do Planalto, na quarta-feira (12), o Governo Federal assinou a Medida Provisória (MP) que cria a linha do consignado. De acordo com o texto da MP, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que permite taxas de juros atrativas para os clientes. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.
