Brasil cai de 9º para 98º em combate a epidemias

Especialistas criticaram na CPI da Covid a 'imunidade de rebanho'.

Em depoimento na CPI da Covid, o médico sanitarista Claudio Maierovitch, que presidiu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2003 a 2008, traçou um quadro da deterioração da gestão da saúde brasileira.

O médico demonstrou que, antes da pandemia, o Índice Global de Segurança em Saúde de 2019, da Universidade Johns Hopkins, havia classificado o Brasil como o 9º país do mundo em respostas rápidas ao alastramento de epidemias e mitigação de suas consequências. O levantamento indicava que o Brasil era o 22º colocado no Índice Global de Segurança em Saúde como um todo.

Maierovitch observou que, após quase um ano de pandemia, um levantamento do Instituto Lowy, da Austrália, de janeiro de 2021, qualificou o Brasil como o país com a pior resposta à covid-19, dentre 98 países pesquisados.

Para o especialista, as boas colocações conseguidas no estudo da Johns Hopkins foram resultado de um sistema implementado durante décadas, um modelo baseado no Sistema Único de Saúde (SUS), no Programa Saúde da Família e no Programa Nacional de Imunizações (PNI), entre outros.

Mas esse modelo, afirmou o médico, teria sido deliberadamente negligenciado pela gestão de Jair Bolsonaro. Ele também argumentou que, para que todo o sistema funcionasse a contento na resposta à pandemia, seria necessária a articulação federal, o que não ocorreu.

O ex-presidente da Anvisa criticou o uso do termo “imunidade de rebanho”. “Não somos rebanho, e não há nenhum coletivo da palavra ‘gente’ ou ‘pessoa’ que seja traduzido como rebanho. Temos multidão, povo, muitos coletivos nos dicionários, e rebanho não é um deles. Rebanho se aplica a animais, e somos tratados dessa forma. Acredito que a população tem sido tratada dessa forma ao se tentar produzir imunidade de rebanho à custa de vidas humanas. O governo se manteve na posição de produzir imunidade de rebanho, com essa conotação toda, para a população, em vez de adotar medidas reconhecidas pela ciência para enfrentar a crise”, afirmou.

Tanto Maierovitch, como a microbiologista Natalia Pasternak afirmaram que a imunidade coletiva só seria possível com vacinação. A ideia de “imunidade de rebanho” vem da veterinária, e a proteção só é alcançada através do uso de vacinas.

 

Nenhum impedimento para comprar vacinas

Ao responder a perguntas do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Maierovitch afirmou que a Lei 6.360/1976 não impede a assinatura de contratos para a compra de vacinas. O tema veio à tona porque Renan lembrou que, na quarta-feira (9), o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco alegou que essa lei só permitiria a compra de vacinas após a liberação da Anvisa.

– Essa lei não trata de contratos, não dá qualquer tipo de limitação em relação à celebração de contratos. E ela admite exceções, principalmente em casos de graves ameaças à saúde pública. Como exemplo, cito aqui que uma parte importante das vacinas adquiridas pelo Brasil é comprada do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde, que não tem registro no Brasil, mas tem certificado da Organização Mundial de Saúde (OMS), porque existe um dispositivo legal que abre exceções para compra de vacinas, medicamentos e outros produtos – afirmou Maierovitch.

Com Agência Senado

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