O evento de relançamento do diálogo comercial entre Brasil e EUA ocorreu quinta-feira (26/9), em Brasília, com a participação de técnicos e autoridades dos dois governos. Ocorreram reuniões com os grupos de facilitação de comércio; boas práticas regulatórias; padrões e avaliação; conformidade; metrologia; comércio na economia digital; além de direitos de propriedade intelectual.
Durante o evento, o secretário de Comércio Exterior substituto do Ministério da Economia, Leonardo Lahud, destacou: “Os EUA são nosso parceiro fundamental e há uma janela de oportunidade que dá impulso à nossa agenda comercial”. “Há hoje um alinhamento político claro entre os dois países e esta aproximação dá impulso ao nosso diálogo comercial. O objetivo é alcançar resultados concretos em curto prazo”, disse. “Vivemos, de fato, um momento especial. Esta é uma janela de oportunidade e é importante a participação do setor privado dando o impulso aos dois governos para que a gente saiba de fato quais são as prioridades dos dois lados”, reforçou.
Para o subsecretário adjunto de Negociações Internacionais do Ministério da Economia, João Rossi, o relançamento do diálogo comercial entre Brasil e EUA é um importante instrumento de integração bilateral. “O objetivo é facilitar os fluxos de comércio e investimentos entre os dois países, trazendo temas e apresentando soluções. Precisamos encontrar caminhos para avançar na integração com nosso segundo maior parceiro comercial e principal investidor estrangeiro no Brasil”, declarou.
Também participaram o diretor de Política na Administração de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos EUA, Joseph Laroski; e a CEO da Amcham Brasil, Deborah Vieitas. O vice-presidente Executivo da Amcham, Abrão Neto, mediou o debate com a participação empresarial.
De acordo com Lahud, os maiores avanços foram nas discussões para agilizar a emissão de certificados fitossanitários para exportações brasileiras aos EUA. Um projeto piloto sobre o assunto pode ser lançado nos próximos meses. Além disso, segundo ele, os dois governos avançam para a celebração um acordo de reconhecimento mútuo de Operadores Econômicos Autorizados (OEA), que são intervenientes em operações de comércio exterior, medida que vai facilitar e agilizar procedimentos aduaneiros, beneficiando os exportadores dos dois países.
A secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e a Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham Brasil), realizaram, durante o evento, uma sessão aberta onde as medidas discutidas foram detalhadas ao público formado por empresários, técnicos e jornalistas. Lahud informou que o governo brasileiro está implementando uma guinada na política de comércio exterior do país com o fechamento dos acordos entre Mercosul e União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio (European Free Trade Association -Efta), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, além de avançar nas negociações com Canadá, Coreia do Sul, Cingapura, entre outros. “O resultado desse trabalho será a redução do custo Brasil e o aumento da competitividade da economia brasileira”, afirmou Lahud. Ele também destacou as amplas reformas que estão na agenda do governo, como a previdenciária e a tributária, além do programa de concessões e privatizações.
Brasil eleva em 9,5% comércio com EUA
As exportações brasileiras para os Estados Unidos cresceram 9,5% em agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2018. Já as importações de produtos daquele país aumentaram 27,9%. Ao mesmo tempo, o comércio com os outros parceiros importantes (China, Argentina e União Europeia) teve queda. Os dados foram divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mostram que as exportações brasileiras para a Argentina recuaram 38,9% no mês. As vendas para a China caíram 17,1%, enquanto o volume exportado para a União Europeia recuou 7%.
Considerando-se todos os países, a corrente de comércio do país, ou seja, a soma das exportações e importações, caiu 15% entre agosto de 2018 e agosto de 2019. Os valores exportados pelo Brasil, considerando o volume de exportação mais o preço cobrado por esses produtos e serviços, recuaram 13%. O valor dos importados caiu 17%. Segundo nota da FGV, isso pode ser explicado pela “desaceleração no comércio mundial e o baixo nível da atividade brasileira”. Em termos de volume, as exportações e importações tiveram a mesma queda (-13%), mas os preços dos bens importados recuaram mais do que os preços dos exportados. Em agosto, todos os setores tiveram queda no volume exportado, com destaque para a indústria de transformação.
Investidores querem evitar dupla tributação
Multinacionais dos Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido querem acordo para evitar dupla tributação (ADT) com o Brasil, com o objetivo de ampliar comércio e investimentos no país. É o que mostra um levantamento inédito feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) com as 55 maiores multinacionais americanas, britânicas e alemãs que têm investimentos produtivos no Brasil. O Brasil tem atualmente uma rede de acordos para evitar dupla tributação com 33 países e mais quatro em processo de ratificação. No entanto, nenhum desses acordos inclui Alemanha, EUA e Reino Unido, que são importantes destinos ou origem de investimentos envolvendo o Brasil. Juntas, as três economias têm mais de US$ 250 bilhões em estoques de investimentos no Brasil. Segundo a CNI, os ADTs diminuem custos para os investimentos estrangeiros no país ao reduzir o Imposto de Renda para rendimentos importantes como envio de dividendos, comércio de serviços, financiamento e royalties.
Segundo a consulta da CNI-Amcham, 86% dos investidores avaliam que poderiam aumentar comércio de serviços com o Brasil. A resposta das multinacionais estrangeiras demonstrou ainda que, para 63% delas, um ADT contribuiria para aumentar os investimentos dessas empresas no país. Além disso, 54% afirmaram que a existência de um acordo contra bitributação com esses três países aumentaria a aquisição de tecnologia pelo Brasil.
“O resultado do levantamento é bem claro. As empresas afirmam que a celebração desse acordo aumentaria seus investimentos no Brasil. Assinar ADTs com EUA, Alemanha e Reino Unido seria uma grande contribuição para melhorar o ambiente de negócios no país e atrair mais investimentos num momento em que o Brasil mais necessita”, disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaod.
Missão levará 30 startups a Lisboa
Alô startups de base tecnológica: que tal participar de uma missão de internacionalização a Lisboa (Portugal) durante o Web Summit, uma das maiores conferências anuais de tecnologia do mundo? A ação ocorre entre os dias 4 e 8 de novembro e a Apex-Brasil está organizando a participação de uma delegação de 30 empresas brasileiras de todos os setores. O Web Summit é voltado para profissionais das indústrias tecnológicas, startups e empreendedores. Networking, inovação e negócios são as palavras-chaves do evento, que em 2018 teve 1.200 conferências e reuniu aproximadamente 1.500 startups e 1.300 investidores, além de 70 mil pessoas de mais de 160 países.
As startups brasileiras candidatas a integrar a Missão devem ter base tecnológica, soluções escaláveis e potencial de abertura de operação em Portugal ou na Europa. A programação da missão inclui ações preparatórias para a Missão de Internacionalização, exposição individual de um dia em espaço pré-definido pela organizadora do evento, alocação das startups em espaço correspondente ao seu setor de atuação, três credenciais de participação por startup, evento de relacionamento (networking) com investidores.
As candidatas que fizerem sua pré-inscrição na Missão de Internacionalização serão submetidas a processo seletivo organizado pela Apex-Brasil e poderão ser aprovadas ou eliminadas, de acordo com critérios específicos e descritos no regulamento.
Mais informações: apexbrasil.com.br
Contato com o colunista: [email protected]
