Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a renovação por mais cinco anos da parceria do Instituto Nacional de propriedade Industrial (INPI) com o Instituto Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês).
Assinado pelos presidentes do INPI, Júlio César Moreira, e do EPO, Antonio Campinos, o memorando de entendimento tem como objetivo dar continuidade ao projeto-piloto do Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em inglês) entre as partes. O novo PPH terá início no dia 1º de dezembro de 2024 e vigência até 2029. Pelo PPH, brasileiros podem usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no EPO e vice-versa
O PPH é um programa de cooperação bilateral entre o INPI do Brasil e diversos escritórios de patentes ao redor do mundo. O objetivo principal do PPH é acelerar o exame de pedidos de patentes, utilizando os resultados de exames realizados por escritórios parceiros.
O funcionamento acontece da seguinte maneira, após um instituto de patentes parceiro considerar a matéria de um pedido de patente patenteável, possibilita-se priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.
“O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentarios com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto visa otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo”, esclarece o INPI.
Quando um pedido de patente é considerado patenteável por um instituto parceiro, o mesmo pedido pode ser priorizado no INPI, tornando o processo mais rápido e eficiente. Isso é especialmente útil para depositantes que buscam proteção de suas invenções em múltiplos países, por permitir um exame mais célere e com maior segurança jurídica.
