No ano passado, os terminais portuários privados de cargas responderam por cerca de 65% das cargas movimentadas no Brasil. Foram movimentadas 1.303,80 milhões de toneladas de mercadorias nos portos organizados e terminais de uso privado do país. Os números estão citados no estudo atualizado sobre “Mercados de Serviços Portuários”, lançado nesta segunda-feira (30) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Este é o 21º volume da série “Cadernos do Cade”, uma versão revisada de publicação produzida em 2017, que aborda os mercados de serviços portuários. A nova edição apresenta um panorama do setor portuário na economia nacional, os aspectos relevantes da regulação setorial e descreve as análises e decisões do Conselho nos processos relativos a atos de concentração e condutas anticompetitivas nesses mercados, para ao final concluir com os aspectos mais relevantes da análise.
O Brasil é grande exportador de commodities agrícolas e minerais, os granéis sólidos representam mais de 62% do total de cargas movimentadas nos portos nos últimos cinco anos, seguidos dos granéis líquidos com cerca 23% do total, conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O Complexo Portuário de Santos (SP), o Complexo Portuário de Itaqui (MA), O Porto de Suape (PE), o Terminal Aquaviário de Osório (RS) e o Terminal Aquaviário de Angra do Reis (RJ) foram as cinco instalações portuárias que mais movimentaram granéis líquidos/gasosos importados no período de 2019 a 2023.
O estudo aponta que os portos, que em 2021 foram responsáveis pelo escoamento de 98% das exportações do Brasil e 92% das importações, em termos de volume, são estruturas fundamentais para o bom funcionamento da economia brasileira.
Segundo a publicação, os portos não são estruturas autônomas, fazem parte de uma cadeia logística que inclui transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, terminais de armazenagem e agências de navegação. Além disso, órgãos públicos regulam suas atividades em aspectos como segurança, meio ambiente e alfândega. Assim, a vantagem competitiva de um porto depende não apenas de sua localização e eficiência, mas também de sua integração com os demais elos da cadeia produtiva.
Na edição anterior sobre mercados de serviços portuários, a pesquisa de decisões do Cade abrangia o período de 1999 a 2016. Nesta edição atualizada, acrescentam-se 36 atos de concentração e seis processos administrativos de investigação de condutas julgados até dezembro de 2023, além de atualizações sobre estatísticas e regulação do mercado.
A economista-chefe Lílian Marques destaca a importância da atualização das publicações institucionais. “A ideia é manter esse procedimento para que as informações sejam sempre uma fonte confiável e atualizada tanto para o público interno quanto externo da atuação do Cade em determinado setor, como é o caso do novo documento publicado sobre serviços portuários”, afirmou.
Lançada em 2014, a série de estudos “Cadernos do Cade” é produzida pelo Departamento de Estudos Econômicos da autarquia e tem como objetivo consolidar, sistematizar e divulgar a jurisprudência do Cade relativa a um mercado específico, considerando seus aspectos econômicos e concorrenciais.
