Brasil é o pior entre emergentes em sustentabilidade da dívida pública

Títulos em poder do Banco Central são apontados como fator de risco.

Conjuntura / 20:39 - 25 de set de 2020

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Sustentabilidade da dívida e inflação são os maiores riscos no curto prazo em 16 mercados emergentes (ME), especialmente para o Brasil, Costa Rica, Índia, Turquia e Hungria. A análise foi feita pelos economistas da Euler Hermes, especialista em seguro de crédito.

O relatório aponta que os governos do Brasil, Tailândia, Índia, Turquia, Indonésia e Malásia devem efetuar o pagamento de mais de US$ 50 bilhões de dívida pública até o final de 2022. O Brasil aparece com a pior classificação na Pontuação de Risco de Sustentabilidade da Dívida, devido a seu débito público muito elevado e aos títulos de dívida do governo mantidos pelo Banco Central.

Há anos temos denunciado o funcionamento distorcido e danoso da política monetária exercida pelo Banco Central, que tem consumido centenas de bilhões de reais do dinheiro do orçamento federal anualmente. O Tesouro Nacional emite e entrega títulos da dívida pública ao BC sem contrapartida financeira, ou seja, o BC não paga por esses títulos”, explicou recentemente Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.

O que o BC faz com esses títulos da dívida pública que recebe de graça do Tesouro? Segundo Fattorelli, a maior parte é destinada às chamadas “operações compromissadas”, instrumento que no Brasil tem sido desvirtuado e usado de forma abusiva pelo BC para, na prática, remunerar a sobra de caixa dos bancos, como o antigo overnight. “O volume dessas operações chega a cerca de 20% do PIB no Brasil, algo que não encontra paralelo em nenhuma parte do mundo”, exclama.

O Tesouro paga juros ao BC sobre esses títulos. Só essa parte da ‘política monetária’ custou, nos últimos 10 anos, R$ 2,79 trilhões, sendo R$ 1,67 trilhão de renúncia financeira e R$ 1,12 trilhão de juros que o Tesouro pagou ao Banco Central”, calcula a especialista.

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