Propriedade Intelectual (PI) é a denominação dada a tipos especiais de bens imateriais como invenções, marcas, desenhos industriais e trabalhos. Uma patente protege uma invenção. A dica está no guia de negócios: “Protegendo sua vantagem competitiva”, primeiro de uma série de 15 já previstos no acordo firmado entre o INPI e o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS, na sigla em inglês). Os institutos assinaram nesta quarta-feira, no país asiático, memorando de entendimento na área.
Voltado para empreendedores, este primeiro guia – já disponível no portal do INPI brasileiro– aborda os conceitos de PI e como ela pode ajudar a desenvolver os negócios. Júlio César Moreira, presidente da instituição, informou que todos os guias terão tradução para o português e são customizados para a realidade brasileira.
Entre os próximos temas a serem abordados consta: realização de parcerias, análise da concorrência, internacionalização das empresas e a geração de recursos a partir da PI. O objetivo é que todos os guias sejam publicados pelo INPI até novembro de 2025.
Uma vez que uma ideia tenha uma forma definida — como uma descrição, um desenho, uma imagem, uma marca ou qualquer tipo de composição — existe a possibilidade de proteger essa expressão concreta contra imitadores/falsificadores, mas desde que haja originalidade, cita o guia. As patentes podem durar até 20 anos e elas precisam ser solicitadas em cada país ou região onde a proteção é necessária; essa escolha tenderá a ser regida pelos locais em que se deseja vender a invenção.
De acordo com o instituto brasileiro, além dos guias, a parceria terá outros objetivos: o compartilhamento de informações sobre valoração de ativos de propriedade intelectual e a geração de oportunidades de internacionalização da Academia do INPI. “A inovação descreve o processo e o resultado da colocação de uma invenção no mercado. A inovação, não apenas a invenção, faz os negócios crescerem. Se ninguém usa sua ‘invenção’ brilhante, você pode até ser um grande inventor, mas não é inovador”.
Diplomacia da inovação
A assinatura do acordo ocorreu durante o workshop Estratégias de PI para Negócios, organizado pela Embaixada Brasileira em Singapura e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
O workshop – que começou no dia 22 a encerra em 30 de outubro – reúne nove startups brasileiras em Singapura para uma imersão no ecossistema de inovação do país e na Semana de Inovação e Tecnologia de Singapura (SWITCH, na sigla em inglês).
Este é o terceiro ano consecutivo que o Brasil tem um estande na SWITCH, viabilizado pelo Programa Diplomacia da Inovação, do Ministério das Relações Exteriores. “Objetivo é
promover a imagem do país como nação inovadora e fomentar parcerias entre brasileiros e estrangeiros nessa temática”.
O guia pode ser consultado através do link: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes-de-propriedade-industrial/arquivos/guia1-protegendo_sua_vantagem_competitiva.pdf
