O Brasil fará mudanças na forma como importa produtos, com o início, em outubro, de grande migração das operações de importação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI) para o Portal Único de Comércio Exterior. A mudança ocorrerá em fases e abrangerá os módulos de Declaração Única de Importação (Duimp) e de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO).
De acordo com material divulgado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o sucesso disso depende de todo o ecossistema envolvido na importação de mercadorias: terminais, agentes de carga, transportadores, atores do setor privado (importadores) e dos órgãos e entidades públicas como a Receita Federal, a Secretaria de Comércio Exterior, os órgãos anuentes e as Secretarias de Fazenda dos estados.
O Serpro está por trás de toda tecnologia que viabiliza a Duimp, que é uma evolução da Declaração de Importação (DI).
Uma das novidades desse novo processo de importação é o portal de produtos. A ferramenta vai possibilitar que as empresas informem previamente aos órgãos anuentes e à Receita Federal todas as características do produto a ser importado. Será criado um banco de dados com os produtos que são importados por aquela empresa, por exemplo e, a cada nova importação aquela operação entrará como referência.
No primeiro trimestre de 2024, o volume de importação de pequenos valores acumulou US$ 2,7 bilhões, mais de 10% acima em relação ao mesmo período do último ano, segundo estudo realizado pela fintech Vixtra, com base em dados do Banco Central. O crescimento desse número revela uma retomada do setor, visto que, no ano de 2023, as importações no segmento contaram com um recuo de 23% em relação a 2022, muito devido a nova taxação anunciada (conhecida como “taxa da blusinha”), que entrou em vigor a partir de agosto de 2024.
O estudo mostrou, ainda, que 34,5% do valor de importação chega por via marítima, enquanto 62,8% por via aérea. No entanto, em termos de volume, a primeira dispara com 63% das importações de pequenos valores, contra 32% da via aérea. Um dos motivos para tamanha discrepância se deve ao alto custo do frete aéreo para as importações desse porte, que chega a ser, em média, 10 vezes mais caro do que o frete marítimo.
“Historicamente, as importações de pequenos valores no Brasil desempenham um papel importante no acesso a produtos estrangeiros. No entanto, os debates a respeito de cobranças de impostos para compras de até US$ 50 desestimulou essas importações no último ano, levantando a uma incerteza e insegurança diante das cobranças alfandegárias, o que, consequentemente, gerou uma redução significativa no volume importado”, explica Leonardo Baltieri, co-CEO da Vixtra.
Em 2024, por outro lado, com o adiamento da votação no Senado sobre o início da cobrança do novo imposto, além do crescimento do comércio eletrônico e do aumento na busca por opções de compras mais econômicas, houve uma retomada gradual dessas importações.
Com informações da Agência de Notícias Brasil-Árabe
