Desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, de 2016, que instituiu o Teto de Gastos que atinge investimentos e verbas sociais, mas poupa as despesas financeiras, o Governo Federal já gastou quase R$ 10,5 trilhões em pagamentos executados a título de Dívida Pública Federal (DPF).
O levantamento foi feito por Paulo Lindesay, diretor da Assibge-SN e coordenador da Auditoria Cidadã Núcleo RJ.
Apesar dos pagamentos trilionários, o estoque da DPF em abril de 2023 somava R$ 6,032 trilhões. A maior parte dos gastos foi realizada no governo de Jair Bolsonaro.
No governo de Michel Temer, que assumiu após o golpe em Dilma Rousseff, os pagamentos foram:
| 2016 | R$ 1,130 trilhão | 2017 | R$ 987 bilhões | 2018 | R$ 1,065 trilhão | Total | R$ 3,182 trilhões |
No governo Bolsonaro foram empregados no pagamento de juros e na rolagem da dívida:
| 2019 | R$ 1,037 trilhão | 2020 | R$ 1,381 trilhão | 2021 | R$ 1,961 trilhão | 2022 | R$ 1,879 trilhão | Total | R$ 6,258 trilhões |
Com isso, os dois governos pagaram cerca de R$ 9,439 trilhões. Em apenas cinco meses, o governo Lula já pagou para o serviço da Dívida Pública Federal R$ R$ 1,047 trilhão (soma de R$ 79,6 bilhões em juros com R$ 967 bilhões em amortização). A previsão do pagamento aprovado na LOA/2023, proposta por Paulo Guedes, ministro de Bolsonaro, é de R$ 2,572 trilhões.
Juros de Campos Neto
Só no primeiro trimestre de 2023, apenas os juros da dívida já consumiram R$ 181,7 bilhões. Em 12 meses, são R$ 693,6 bilhões. Se a taxa básica de juros (Selic), que está em 13,75% ao ano, não baixar rapidamente, o pagamento de juros da dívida nesse ano deve consumir mais de R$ 700 bilhões, equivalentes a quase o montante de cinco PECs da Transição, calcula o Dieese.
O cálculo não inclui as amortizações. “Para comparar, o gasto com o serviço da dívida apenas no primeiro bimestre do ano [R$ 116 bilhões] equivale a 80% de todo o montante de gastos sociais previsto pela PEC da Transição para 2023”, mostra o estudo do Dieese.
Apesar da redução da inflação e mesmo diante dos elevados pagamentos de juros, a diretoria do Banco Central – escolhida por Bolsonaro e tendo à frente Roberto Campos Neto – ameaça manter a taxa Selic na reunião que começa nesta terça-feira e termina na quarta-feira.
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