Brasil iniciará a redução gradual do IOF

O governo do Brasil começará este ano a reduzir gradualmente o Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as transações com moeda estrangeira até eliminar a taxa em 2029, informou nesta sexta-feira o Ministério da Economia.

Um homem com máscara caminha na rua em São Paulo, Brasil, em 4 de agosto de 2021.  (Xinhua/Rahel Patrasso)

Xinhua - Silk Road

 

Brasília, 28 jan (Xinhua) — O governo do Brasil começará este ano a reduzir gradualmente o Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as transações com moeda estrangeira até eliminar a taxa em 2029, informou nesta sexta-feira o Ministério da Economia.

O imposto começará a ser reduzido este ano para as operações de entrada e saída de recursos estrangeiros a curto prazo, até 180 dias.

A medida foi exigida pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que o Brasil se integre ao grupo.

Nesta semana, a organização internacional formalizou o convite para o início do processo de adesão do país sul-americano, abrindo caminho para um trâmite que durará anos.

A redução do IOF sobre as operações de câmbio é uma das obrigações que o Brasil deve cumprir para aderir aos Códigos de Liberalização dos Movimentos de Capitais e da Informação Privilegiada, instrumento exigido aos países membros da OCDE.

Segundo a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, a eliminação do IOF nas transações com o estrangeiro tem como objetivo acabar com a prática dos “tipos de câmbio múltiplos”, nos quais o tipo de câmbio efetivo varia de acordo com o tipo de transação.

Esta multiplicidade, explicou o ministério, favorece certo tipo de transações em detrimento de outras, discrimina os agentes econômicos que desejam operar no país e é condenada tanto pela OCDE como pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Corte do Imposto abrangerá quatro faixas de incidência do IOF, com reduções graduais para cada faixa. O primeiro grupo envolverá as operações de curto prazo. O segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais.

O terceiro incluirá as operações de câmbio para a compra de moeda estrangeira à vista no Brasil e para a transferência de residentes no país para contas em seus nomes no exterior e o quarto grupo envolverá as demais operações de câmbio.

Para transações com cartões de crédito e pré-pagos, as mais comuns entre os consumidores, a taxa de IOF atualmente é de 6,38%.

Segundo o Ministério da Economia, o Brasil se encontra em uma fase avançada de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional. Fim

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Agência de notícias oficial do governo da República Popular da China.

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