O Brasil passará a compor um grupo que reúne os principais produtores de aeronaves do mundo. Foi formalizada nesta sexta-feira a adesão a um acordo que define parâmetros internacionais sobre o comércio de aeronaves civis e garante a participação brasileira no Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis (TCA, na sigla em inglês).
O pedido de adesão do Brasil foi aprovado em reunião realizada em Genebra, na Suíça. A aprovação garante participação do Brasil nas discussões e nas decisões do grupo, formado atualmente por 33 economias. A entrada do Brasil no TCA precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada por decreto presidencial.
De acordo com a Agência Brasil, o TCA estabelece a eliminação de tarifas de importação para todas as aeronaves civis e alguns produtos destinados ao setor, como turbinas, partes e componentes de aeronaves, simuladores de voo e serviços de manutenção e reparos. Os países assumem o compromisso formal de manter suas tarifas zeradas, com melhores condições de acesso aos insumos e a cadeias de comércio da aviação civil.
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a adesão do Brasil é um pleito antigo e o governo trabalhou intensamente para isso. “A indústria aeronáutica brasileira é uma das mais avançadas do mundo e já estava mais do que na hora de fazermos parte deste importante mecanismo, influenciando o debate internacional sobre os rumos do setor”, informou.
O TCA foi criado em 1980 e está ligado à Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o MDIC, o Brasil era o único produtor relevante de aeronaves e membro original da OMC a não participar do acordo, enquanto os principais concorrentes das aeronaves brasileiras estão representados, como Canadá, União Europeia (UE) e Estados Unidos (EUA).
A Embraer destacou que a entrada do Brasil no TCA, da Organização Mundial do Comércio (OMC) é muito positiva. “A entrada do Brasil no acordo é muito positiva e um marco relevante para o comércio internacional brasileiro. A partir de agora, o País passa a integrar um fórum importante na discussão de regras para o comércio de aeronaves civis entre os principais países que atuam no setor”, afirma Francisco Gomes Neto, presidente e CEO da Embraer.
“A indústria aeroespacial brasileira é hoje a maior do Hemisfério Sul. Opera de forma globalizada competindo no mercado mundial, posicionando-se como líder em vários segmentos de mercado, graças ao domínio tecnológico e à qualidade de seus produtos. As empresas que formam esse Parque Industrial atuam desde a concepção até o suporte pós-venda dos itens por ela produzidos, além de prestarem diversos tipos de serviços especializados”, segundo a Associação das indústrias Aeroespaciais do Brasil (Alab).
O segmento aeronáutico brasileiro tem uma variada gama de produtos, tais como: aviões, helicópteros, seus conjuntos e partes estruturais, motores, seus componentes e peças, equipamentos de radiocomunicação e navegação, sistemas e equipamentos embarcados e para o controle do tráfego aéreo. Também são oferecidos serviços de manutenção, reparo e revisão geral de aeronaves de diversos portes, motores, componentes e equipamentos de sistemas de bordo, além de serviços de projeto e engenharia e serviços industriais relacionados. O segmento de defesa oferece, além de aeronaves especificamente desenvolvidas para os mais diversos tipos de missão, a integração de sistemas, equipamentos, componentes e partes, armamentos não guiados e inteligentes. Na área espacial, fornece satélites pequenos e suas estruturas, seus equipamentos de bordo incluindo cargas úteis, foguetes de sondagem e veículo lançador, sistemas diversos e suas partes, propulsão, respectivos segmentos de solo e serviços envolvendo aplicação de imagens obtidas por satélites, além de consultoria e outros serviços especializados.
Mix de produtos
A Embraer é uma empresa aeroespacial global com sede no Brasil. Fabrica aeronaves para clientes da aviação comercial e executiva, defesa e segurança e agrícola. A empresa também fornece serviços pós-venda e suporte por meio de uma rede mundial de entidades de propriedade integral e agentes autorizados.
Desde sua fundação, em 1969, a Embraer já entregou mais de 8.000 aeronaves. Em média, a cada 10 segundos uma aeronave fabricada pela Embraer decola em algum lugar do mundo, transportando mais de 145 milhões de passageiros por ano.
A Embraer é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e é a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil. A empresa mantém unidades industriais, escritórios,
