Brasil precisa de 20 anos para ter o mínimo de saneamento

Estudo mostra ser necessário investir US$ 10 bi anuais em áreas mais vulneráveis, o que dá uma redução de mais de US$ 40 bi na Saúde.

Para apoiar o país no desafio de garantir acesso à água e esgoto para toda a população, o Instituto de Engenharia (IE) lançou proposta com as diretrizes para universalização do saneamento no Brasil. Segundo relatório da Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2018, a falta de água tratada e saneamento básico favorecem a rápida circulação de vírus letais pelo mundo colocando países como o Brasil, no qual 53,7% vivem sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sem acesso à água potável, em um cenário de alta vulnerabilidade.

"Nosso intuito foi colaborar com a definição de diretrizes para superar as deficiências brasileiras e nossa instituição defende que as medidas propostas sejam iniciadas imediatamente", afirma Eduardo Lafraia, presidente do Instituto de Engenharia.

O estudo, sob responsabilidade da Divisão Técnica de Engenharia Sanitária, Recursos Hídricos e Biotecnologia, traz medidas de curto, médio e longo prazos com responsabilidades direcionadas, separadamente, às esferas federal, estaduais e municipais e aos diversos atores da sociedade, inclusive destacando o papel essencial da mídia na conscientização da população, para que o país possa cumprir, embora com significativo atraso, um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que é assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos. O trabalho reuniu e compilou propostas extraídas a partir de entrevistas com 23 profissionais com experiência diversificada no setor de saneamento e de consultas a entidades públicas e privadas. São elencados, no documento, as prioridades e os caminhos para superar as deficiências brasileiras nas quatro áreas que compõem o saneamento: abastecimento de água; coleta, tratamento e destinação de esgotos; coleta e destinação de resíduos sólidos; e drenagem urbana.

"Nossa visão estabelece um horizonte de 20 anos para implantação do saneamento básico, e de 40 anos para solução das questões de drenagem, que são mais complexas. Confiamos que esse seja um prazo para chegar ao patamar dos países da OCDE", esclarece Paula Rodrigues, coordenadora da Divisão Técnica de Engenharia Sanitária, Recursos Hídricos e Biotecnologia do IE. "Para que não se perca o ritmo e o foco na execução da presente proposta, caberá aos governos, nos três níveis, estabelecer planos de curto, médio e longo prazos, com prioridades claras e metas quinquenais regionalizadas", explica a organizadora do estudo, Paula Rodrigues.

Por outro lado, o economista e ambientalista Alessandro Azzoni, avalia o marco legal como positivo, devendo ampliar a capacidade de saneamento. "A ação do governo, com o chamamento da iniciativa privada é um grande ganho, universalizando o acesso, que é uma garantia constitucional".

Com votação prevista para hoje, o Senado deverá aprovar o projeto do novo marco legal do saneamento básico. Dentre os pontos em discussão, uma das mudanças mais significativas é a retirada da autonomia dos estados e municípios do processo de contratação das empresas que distribuirão água para as populações e cuidarão dos resíduos sólidos.

De acordo com o especialista, há um efeito em cadeia que precisa ser considerado. Ele salienta que pouco mais de 50% das pessoas têm efetivo acesso ao tratamento de esgoto. Ao ampliar estes índices, a consequência será a diminuição de custos e benefícios claros à natureza e à saúde, diminuindo danos e a necessidade de intervenções diversas para a contenção de problemas oriundos dessa chamada poluição difusa.

 

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