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sexta-feira, janeiro 15, 2021

Brasil queima R$ 900 bilhões

A queda do PIB em 2015 e 2016 somada à perda potencial (quanto o Brasil deixou de produzir se tivesse crescido na média mundial) provocaram uma perda de riqueza de R$ 915 bilhões, sobre a qual a arrecadação perdida seria de R$ 347 bilhões, calcula o economista André Araújo. O valor de impostos seria suficiente para eliminar o déficit primário no período, que somou pouco menos de R$ 300 bilhões. Os números servem para comprovar que o ajuste fiscal está aprofundando a crise. A saída, como mostra a experiência de outros países que passaram por crises, é oposta à receita de Henrique Meirelles: o governo deve puxar os investimentos, especialmente em infraestrutura e inovação.

André Araújo assinala que a queda de 3,8% do PIB de 2015 sobre R$ 7 trilhões do ano anterior representa cerca de R$ 280 bilhões de perda de riqueza real. Mas se o crescimento fosse de 3%, que foi a média mundial em 2015, haveria mais R$ 210 bilhões de PIB não gerado. Portanto, o Brasil perdeu quase R$ 500 bilhões de riqueza real, sobre a qual seria gerada uma arrecadação de 38%, ou seja R$ 190 bilhões, fora receita da Previdência. Já para 2016, a queda de 3,5% do PIB significa R$ 245 bilhões de perda de riqueza, e se houvesse crescimento de 3% (ainda abaixo da média mundial), seriam mais R$ 210 bilhões de riqueza não criada.

Só falta incluir um componente na conta: as despesas com os juros mais altos do planeta. Aí chega-se aos trilhões de reais.

Direito fundamental

A decisão do juiz Heraldo Garcia Vitta, da 21ª Vara Federal da capital paulista, proferida em dezembro, que permitiu aos membros da Associação dos Procuradores do Estado (Apesp) deduzir integralmente no Imposto de Renda as despesas com educação, mereceu aplausos, mas também algumas ressalvas.

Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, afirma que a imposição de teto para dedução de despesas com educação viola a Constituição e prejudica o desenvolvimento do país. “Remover o teto traria impacto de apenas R$ 1,2 bilhão ao ano nas receitas da União, um custo irrisório para a satisfação de um direito fundamental e para o resgate do nosso déficit tecnológico e cultural”, avalia.

A advogada Verônica Sprangim, do DGCGT Advogados, concorda. Segundo ela, a educação é, ao mesmo tempo, um dever do Estado e um direito do contribuinte, previsto no artigo 5º da Constituição. Já para o tributarista Alexandre de Castro Rocha, do escritório Adib Abdouni Advogados, a regra de dedução não pode ser simplesmente contornada. “As regras para deduções, que são benesses fiscais, têm fundamento jurídico na conveniência do legislador”, explica.

André Menescal, sócio do Nelson Wilians e Advogados Associados, vê consequências ruins para as finanças do país. “Isso pode causar desequilíbrio ao erário, já que o Imposto de Renda tem grande relevância para estados e para a União. Deduzir sem limite só porque o Estado não provê educação não se sustenta”, afirma.

Rápidas

Dirigentes das seis centrais sindicais se reunirão com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta sexta-feira, em São Paulo. Na pauta, questões relacionadas à reforma da Previdência *** A Abimaq realizará no dia 20, em São Paulo, o curso Como Reduzir Custos na Indústria, ministrado por Fábio Tozzini. Inscrições pelo site: www.abimaq.org.br *** O Centro de Idiomas Brasillis abre inscrição para o Curso online sobre Revisão de Textos. Informações: (21) 2512-3697 ou brasillis@brasillis.com.br *** O Encontro de Autos Antigos do Antigomobilistas da Vila da Penha volta ao Carioca Shopping domingo, 22, dando início à temporada 2017 *** O portal www.bayardboiteux.com.br, que completa 15 anos, foi reformulado pelo webdesigner Luciano Boiteux e está no ar com muitas novidades.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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