Há 16 anos, no Brasil, usuários de telefonia móvel e fixa podem migrar de prestadora sem alterar o número de identificação dos acessos. Nesse período, 96,55 milhões de transferências foram realizadas.
De acordo com o relatório trimestral da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora do serviço no Brasil, desde setembro de 2008, quando o serviço passou a ser oferecido no país, até o dia 31 de dezembro de 2024, foram efetivadas 23,83 milhões (25%) de migrações por usuários de telefones fixos e 72,72 milhões (75%) a partir de iniciativa de titulares de números de terminais móveis.
A portabilidade numérica começou a ser implantada gradativamente nos 67 DDDs em operação no país a partir de setembro de 2008.
No Rio de Janeiro, desde que a portabilidade numérica foi implementada, a partir de setembro de 2008, até o dia 31 de dezembro de 2024, foram realizadas 12,24 milhões transferências entre prestadoras. Dessas, 2,93 milhões (24%) para usuários de telefones fixos e 9,31 milhões (76%) de telefones móveis.
Quarto trimestre
Durante o quarto trimestre de 2024 – de outubro a dezembro – em todo o território nacional, 1,69 milhão de portabilidades numéricas foram concluídas. As solicitações para transferências de prestadoras de telefones fixos respondem por 396,63 mil (23%) e as trocas no serviço móvel por 1,30 milhão (77%).
No Rio de Janeiro, entre outubro e dezembro de 2024, foram realizadas 178,11 mil migrações entre prestadoras de serviços telefônicos. As solicitações de usuários de telefones fixos, nessas transferências, respondem por 29,07 mil migrações (16%) e as demandas realizadas no serviço móvel por 149,03 mil (84%).
A portabilidade numérica é realizada entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme o Anexo ao Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução ANATEL Nº 73, de 25 de novembro de 1998.
O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pela Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.
