Brasil reduz pirataria online; 1,5 milhão de pessoas evitam golpes e fraudes

O Brasil reduziu significativamente o consumo de pirataria audiovisual online em lares conectados à banda larga no último ano, protegendo mais de 1,54 milhão de pessoas de golpes e roubo de informações pessoais. De acordo com o último relatório da Aliança Contra a Pirataria Audiovisual (Alianza), o índice de lares que acessaram conteúdo ilegal caiu de 39,7% no segundo trimestre de 2023 para 36,8% no mesmo período de 2024, entre os 43,9 milhões de residências conectadas à internet.

“Em números absolutos, houve uma redução de 385.562 lares conectados com consumo de pirataria. Essa queda é ainda mais significativa considerando que o número de domicílios conectados à internet aumentou em 2,4 milhões no mesmo período”, afirma Jorge Bacaloni, presidente da Alianza, entidade que reúne empresas no combate à pirataria audiovisual na América Latina, e gerente regional antipirataria da Vrio.Corp 

Bacaloni destaca ainda sobre os riscos associados ao consumo de conteúdo ilegal. “Ao baixar softwares, filmes, séries, músicas ou jogos piratas, ou ao se registrar em plataformas piratas para assistir ‘futebol grátis’, os usuários frequentemente instalam malware ou vírus que infectam dispositivos, roubam dados pessoais e até assumem o controle de computadores e celulares, podendo ativar câmeras e microfones sem que o proprietário perceba.”

Enquanto o Brasil mostra avanços na luta contra a pirataria, o panorama geral da América Latina apresenta desafios. A média regional em oito países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai) aponta que 40,9% dos 100,4 milhões de lares conectados consumiram pirataria no segundo trimestre de 2024, uma leve alta em relação aos 39,7% de 2023.

O relatório, elaborado pela BB Media para a Aliança, revela números alarmantes sobre o consumo de pirataria audiovisual na América Latina. Nos oito países analisados, 41 milhões de lares – mais de 160 milhões de pessoas – consomem conteúdo pirata, representando 40,9% do total de lares conectados à banda larga.

Segundo estudo, entretanto, o ritmo de aumento do consumo de pirataria na América Latina havia sido de 7,88 pontos percentuais entre 2022 e 2023, passando de 33,3% do total de lares com acesso à banda larga que consumiam conteúdo ilegal para 40,8%. Mas em 2024, o ritmo de aumento foi de apenas 0,1 ponto percentual, chegando a 40,9% dos lares conectados com banda larga. O crescimento desacelerou.

As perdas econômicas associadas ao mercado ilegal são igualmente preocupantes. Segundo estimativas da Aliança, a pirataria online na América Latina gera prejuízos anuais de US$ 7,497 bilhões para a indústria audiovisual, um aumento de 10,8% em relação ao ano anterior.

Um problema grave, e muito mais considerando que os valores expressos não contemplam Bolívia, Caribe, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Porto Rico, República Dominicana e Venezuela.

Também devem ser considerados os US$ 1,321 bilhão que a pirataria não paga pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e os US$ 1,842 bilhão que as operadoras de TV Paga perdem por ano com o roubo de sinais. Além disso, o impacto total da pirataria, incluindo impostos não recolhidos e perdas das operadoras de TV paga, é estimado em US$ 10,66 bilhões na região. No caso específico do Brasil, a pirataria online representa um prejuízo de cerca de US$ 2,941 bilhões para a indústria, enquanto o Estado deixa de arrecadar US$ 529,3 milhões em IVA.

“No Brasil, a articulação público-privada tem se mostrado essencial no combate à pirataria. “A ANATEL, o Ministério da Justiça (com a Operação 404), a ABTA e a Alianza desempenham papéis fundamentais. A colaboração entre o setor público e privado é extremamente necessária para ações concretas de bloqueios dinâmicos e em tempo real,” explica Bacaloni, que também é gerente de Antipirataria da Vrio Corp (controladora da SKY Brasil e DIRECTV Latin America).

“Em um ano, conseguimos que mais de 1,5 milhão de brasileiros se distanciassem do conteúdo transmitido ilegalmente. Com isso, evitamos que muitas pessoas fossem vítimas de golpes e fraudes. Esse avanço reflete o impacto positivo da conscientização sobre os riscos elevados aos quais os cidadãos estão expostos,” ressalta Bacaloni, que reforçou a necessidade de maior cooperação de empresas de tecnologia e provedores de serviços intermediários. “É fundamental que os buscadores da internet e outras plataformas elevem os níveis de colaboração para combater de forma massiva o roubo e a retransmissão ilegal de conteúdo audiovisual,” concluiu.

Além disso, o Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) apresentou pesquisa sobre o mercado informal realizada com 981 consumidores da Região Metropolitana do Rio, nos dias 13, 14, 21 e 22 de novembro, e que mostrou que anualmente no Estado do Rio são gastos R$ 4,5 bilhões com produtos no mercado ilegal, superando em cerca de R$ 1 bilhão a soma de todas as datas comemorativas, como Natal, Dia das Mães, Pais, Namorados, Crianças, Black Friday e Páscoa.

Segundo a pesquisa, 55,2% dos entrevistados já adquiriram produtos no mercado informal pelo menos uma vez na vida. O gasto médio mensal com a compra desses produtos fica em R$ 129. A estimativa de movimentação financeira por mês é de R$ 376,7 milhões. A sondagem revelou que 67,9% dos consumidores acham que a aquisição de produtos do mercado informal afeta negativamente a economia do estado. Mas os prejuízos não se restringem ao impacto econômico direto. Para 64% dos entrevistados, a aquisição favorece o aumento da criminalidade e da violência.

Recentemente, uma outra pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec-RJ) revelou que 49,1% dos empresários do comércio do Centro afirmaram que o roubo de cargas impacta negativamente os seus negócios. Em 2023, 42,1% tinham essa opinião.

De acordo com a pesquisa apresentada no Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Fecomércio-RJ, para os entrevistados as soluções para resolver o problema da pirataria são o emprego, a educação, a redução da carga tributária e o combate ao roubo de cargas.

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