Brasil sedia encontro internacional sobre classificação de patentes

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A reunião do Grupo de Especialistas para Tecnologia de Semicondutores (Experts Group for Semiconductor Technology – EGST) acontece pela primeira vez fora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça. Até sexta-feira (27), o Rio de Janeiro sedia o encontro, organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O objetivo do grupo, iniciado em 2016, é discutir uma nova classe na Classificação Internacional de Patentes (IPC, na sigla em inglês) voltada à matéria de semicondutores. O projeto envolve áreas de exame como química, eletricidade e mecânica.

O próprio INPI lançou a proposta de realizar o evento no Brasil, inicialmente em 2020, o que não foi possível devido à pandemia (o órgão acabou liderando a reunião, realizada on-line). A sugestão foi aceita dada a importância da participação do Instituto, desde 2004, nas reuniões do Comitê de Especialistas e do Grupo de Trabalho da IPC, nas quais são discutidas e ratificadas alterações na Classificação. Em todo esse tempo, o INPI sugeriu mais de 50 projetos, alguns já concluídos e outros em andamento.

A classificação de patente tem como objetivo o estabelecimento de uma ferramenta de busca eficaz para a recuperação de documentos de patentes pelos escritórios de propriedade intelectual e demais usuários, a fim de estabelecer a novidade e avaliar a atividade inventiva de divulgações técnicas em pedidos de patente.

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Mas a classificação também é útil para estatísticas de tendência de mercado, área de atuação de empresas, avaliação de concorrência, entre outros temas. O INPI trabalha ainda com a Classificação Cooperativa de Patentes (CPC, na sigla em inglês), sistema criado pelo Escritório Europeu de Patentes e o Escritório Norte-Americano de Patentes e Marcas (respectivamente EPO e USPTO, na sigla em inglês), baseada na IPC, porém sendo mais detalhada.

No Brasil, nos últimos anos observa-se uma certa queda no registro de patentes. Dados do INPI apontam que 26,9 mil brasileiros pediram o registro de patentes em 2021, enquanto no ano anterior foram 27 mil solicitações. Já em 2019, 28,3 mil requerimentos foram realizados.

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