Brasil segue batendo recorde de desmatamento

Exploração madeireira na floresta chega a 464 mil hectares em setembro e bate recorde de desmatamento.

No primeiro domingo do mês de setembro (5), foi comemorado o Dia da Amazônia. A data foi instaurada em dezembro de 2007 a fim de conscientizar sobre a importância da maior floresta tropical do mundo e do seu bioma. No entanto, o cenário atual da região é de recorde de queimadas e de desmatamento no maior ritmo dos últimos 10 anos.

Segundo a advogada e mestra em Direito Ambiental, Cristiana Nepomuceno, o desmatamento vem se agravando cada vez mais nos últimos anos de maneira desordenada, eliminando várias espécies da flora. Ao todo, cerca de 85% das espécies que vivem na Amazônia já foram afetadas drasticamente pela devastação e queimadas.

O desmatamento acumulado do bioma brasileiro entre agosto de 2020 e julho de 2021 foi o segundo maior desde 2015 e a previsão para este ano é aumentar, já que, historicamente, setembro é o mês que mais registra incêndios, porque a maioria dos estados aponta as menores taxas de umidade relativa do ar neste período.  Porém, apesar das condições naturais serem favoráveis à ocorrência e aumento de queimadas, elas têm origem na ação humana.

“Tanto o crescente desmatamento como o alto número de queimadas foram favoráveis à diminuição das nascentes de cursos d’água. Com isso, houve uma diminuição na evaporação da água e consequentemente nas chuvas”, destaca Cristiana.

Mesmo com a Lei 9.605/98, que prevê a pena e multa em caso de desmatamento ilegal, 94% dos casos são ilícitos na Amazônia brasileira. Cerca de 80% de toda a apreensão nacional de madeira ilegal pela Polícia Federal deste ano aconteceu no estado do Amazonas, superando o total dos anos anteriores. Como consequência, o território de exploração madeireira na Amazônia chegou a 400 mil hectares, área três vezes maior que a cidade de São Paulo.

Na última quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin votou contra a aplicação da tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. O voto foi comemorado por milhares de indígenas que ainda estavam acampados em Brasília, acompanhando a votação. A Corte julga se a demarcação de terras deve seguir o critério que define que povos indígenas só podem reivindicar áreas já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988. Este é o chamado marco temporal.

Ao votar, o relator Fachin disse que “autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”.

Já o presidente Jair Bolsonaro reagiu, no sábado, dizendo que o entendimento do relator, se acompanhado pelos demais ministros, representará “o fim do agronegócio” no país.

“É um descalabro: a tese do marco temporal limita a capacidade territorial da população indígena – e ponto final” enfatiza Álvaro de Azevedo Gonzaga, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutor em História dos Povos Indígenas.

“Se uma população indígena entrou em processo de expansão depois de 5 de outubro de 1988 e ocupou mais terras – ou, se no dia 4, foi expulsa por grileiros, por exemplo -, diremos que aquelas áreas não são indígenas. Então por que não fixar o marco temporal em 1º de janeiro de 1500? Assim, a população indígena é quem vai dizer quem pode e quem não pode ficar.”

Para o professor – neto de um indígena Guarani-Kaiowá da região de Dourados (MS) -, este é “um momento muito difícil para os povos originários”. “Mas penso que a luta deles é constante: é impossível acharmos na história do Brasil algum momento em que tiveram um dia de sossego”, observa, lembrando que os povos indígenas foram sistematicamente perseguidos e dizimados aqui – “mortos em quantidades exorbitantes” a partir de 1500.

“Havia cinco milhões de indígenas aqui quando os portugueses chegaram; hoje não chegam a um milhão. Em 500 anos, esta população teve um decréscimo de mais de quatro milhões de pessoas; proporcionalmente, é como exterminar 160 milhões da atual população brasileira de 200 milhões de pessoas.”

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