Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs em 2022

A segunda edição das Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais, divulgadas hoje pelo IBGE, revelam que, em 2022, havia 14,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Esse número representa um crescimento em números absolutos de 1,5 milhão de microempreendedores cadastrados em relação a 2021, quando a pesquisa apurou o quantitativo de 13,1 milhões.

Por outro lado, a proporção de MEIs no total de ocupados formais teve queda, passando de 19,1% em 2021 para 18,8% em 2022.

De acordo com a legislação em vigor, os MEIs podem ter até um empregado. Na comparação entre os dados de 2021 e 2022, verificou-se que o número de MEIs empregadores cresceu de 104,1 mil para 133,8 mil.

Cerca de 69,4% dos MEIs ativos em 2022 se filiaram nos últimos cinco anos. Apenas os filiados em 2022 (2,6 milhões) representam cerca de 1/5 de todos os MEIs.

Entre as atividades econômicas, cerca de metade dos MEIs (51,5%) estava presente no setor de serviços em 2022. Dentre as 15 classes mais representativas da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 2.0, assim como em 2021, Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza se destacou em 2022, respondendo por 9,0% do total de MEIs (1,3 milhão) e pela maior participação dos microempreendedores individuais nas ocupações da atividade, com 88,7%.

Em seguida, vinham comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 990,4 mil MEIs (6,8%), que representavam 52,7% das ocupações da atividade, e restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, com 876,0 mil (6,0%) e 34,3% das ocupações.

Analisando os aspectos sociodemográficos dos microempreendedores individuais em 2022, 53,6% do total eram homens, enquanto 46,4% eram mulheres. Quando se compara a distribuição por sexo dos MEIs com a do universo das empresas e outras organizações do Cempre, no qual a participação feminina era de 45,3% contra 54,7% da masculina entre os assalariados, é possível constatar que as mulheres têm maior representatividade no microempreendedorismo.

Cerca de um quinto dos MEIs (20,1%) era formado por jovens com até 29 anos de idade. A maioria deles, 29,9%, tinha entre 30 e 39 anos; 25,5%, entre 40 e 49 anos; e 24,5%, 50 anos ou mais. Na média, os MEIs tinham 40,8 anos de idade. As mulheres tinham 41,1 anos e os homens, 40,6 anos.

Do total de 14,6 milhões de MEIs em 2022, 10,5 milhões tinham informação sobre cor ou raça e escolaridade nas fontes de registros administrativos utilizados no levantamento. Desse contingente, 4,7 milhões se declararam brancos, o que corresponde a 44,7% do total de microempreendedores individuais presentes nesses registros.

O segundo maior grupo é composto pelos pardos, que somam aproximadamente 3,1 milhões de MEIs (29,8%). Em seguida, apareceram os pretos, que corresponderam a 491,6 mil (4,7%). Os amarelos correspondem a 64,3 mil e os indígenas a 19,2 mil (0,6% e 0,2%, respectivamente).

Ainda sobre esse conjunto, segundo a escolaridade, 1,4 milhão tinham nível superior ou mais, enquanto 9,1 milhões não, o que representa 13,5% e 86,5%, respectivamente. Esse último grupo é composto por 783,6 mil MEIs que eram analfabetos ou tinham até o Ensino Fundamental incompleto (7,5%), 1,6 milhão que tinham Ensino Fundamental completo ou Médio incompleto (15,6%), e 6,7 milhões que tinham Ensino Médio completo ou Superior incompleto (63,4%).

O estudo mostra que 17,3% (2,5 milhões) dos MEI de 2022 também possuíam vínculo empregatício em 31 de dezembro do mesmo ano, um aumento frente a 2021, quando apenas 15,0% estavam na mesma situação.

A publicação também apresenta, para os MEIs filiados em 2022 e com data de desligamento anterior à filiação, as causas do desligamento. Observa-se que a grande maioria dos desligamentos são motivados pelo empregador ou por justa causa, 60,7%. A motivação seguinte, com 24,8%, foi pela chamada de “empregado”, por se tratar de rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado ou exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor.

Em 2022, a taxa de entrada de MEIs foi 18,3%, equivalente a 2,7 milhões, sendo quase a totalidade de nascimentos. No mesmo período, a taxa de saída foi 8,1%, equivalente à saída de 1,2 milhão. O resultado foi um saldo positivo de 1,5 milhão de MEIs.

As maiores taxas de entrada ocorreram em agricultura, pecuária, produção, pesca e aquicultura (29,1%) e em serviços (20,1%). Na ótica das saídas, comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (8,9%) tem a maior taxa entre os três setores mais representativos.

A taxa de sobrevivência dos MEIs nascidos em 2019 no terceiro ano de funcionamento foi de 79,9%, em média. Entre os grupos econômicos, as maiores taxas de sobrevivência foram na construção (84,8%) e indústria geral (81,5%).

Regionalmente, estados do eixo Sul-Sudeste se destacam por apresentarem as maiores concentrações de MEIs. Enquanto São Paulo acumula o maior quantitativo de MEIs, 4,0 milhões (27,4%), Rio de Janeiro acumula 1,6 milhão (11,3%), e Minas Gerais, 1,6 milhão (11,0%). No Sul, Paraná concentra 924,3 mil (6,3%) e o Rio Grande do Sul, 883,5 mil (6,1%).

Fora desse eixo, destacam-se a Bahia, com 774,5 mil MEIs (5,3%), Goiás, com 516,0 mil (3,5%), Pernambuco, com 449,8 mil (3,1%) e Ceará, com 437,7 mil (3,0%). Os estados com menor concentração estão situados na Região Norte, com Roraima (24,7 mil), Amapá (26,0 mil), e Acre (26,1 mil), concentrando aproximadamente 0,2% dos MEIs cada.

O Rio de Janeiro (24,8%) foi a unidade da Federação com maior proporção de MEIs em relação ao total de ocupados formais, seguida pelo Espírito Santo (24,4%). Já as menores participações ocorreram no Distrito Federal (11,7%), Acre (13,5%) e Maranhão (14,7%).

Já levantamento do Sebrae mostra que em 10 anos foi registrado um crescimento de 152% nos valores comercializados por pequenos negócios. Em 2023, esse segmento foi responsável por movimentar US$ 2,8 bilhões, o melhor resultado registrado em todos os anos anteriores a 2020, sendo menor apenas que as exportações feitas em 2021 e 2022.

“Embora o peso das exportações de MEI, microempresas e empresas de pequeno porte seja ainda pouco significativo em comparação com o comércio de commodities, o número de empreendedores que estão vendendo produtos e serviços para outros países cresceu 120% nos últimos 10 anos, enquanto as médias e grandes empresas cresceram 29% no mesmo período. Atualmente, os pequenos já representam 41% do total de empresas exportadoras, apesar de movimentarem apenas algo próximo a 0,9% do montante de recursos”, diz o estudo.

As empresas do setor da indústria da transformação respondem por 72,4% dos valores exportados por pequenos negócios (crescimento de 128% entre 2013 e 2023). Em seguida aparecem as pequenas propriedades rurais com 18,5% (crescimento de 336% em 10 anos) e as empresas da indústria extrativa – estas representam 4,4% do montante exportado pelos pequenos negócios, um crescimento de 309% no período.

Com informações da Agência de Notícias IBGE

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