Brasil toma de 7×3 em patentes de telecomunicações

Estrangeiras dominam pedidos no INPI.

Levantamento feito pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-PR), com dados de 2012 a 2019, mostra que as empresas de telecomunicações continuam sendo os principais depositantes de patentes com software embarcado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Do total de 1.114 pedidos de depósitos em 2019, 345 foram feitos por brasileiros, e 799, por estrangeiros. A proporção, assim, é de 30% e 70%. Não chega a ser um 7×1, mas um 7×3 também é motivo de preocupação, apesar de não ser surpresa.

O modelo de desenvolvimento brasileiro, agravado nas últimas décadas, é dependente de empresas transnacionais com centros de decisão no exterior – e, raramente, instalam algum centro de pesquisa relevante no Brasil. Assim, inovação se torna um conceito distante, uma figura para apresentar em Power Points ou programas de governo.

Uma das poucas exceções em patentes é (ou era?) a Petrobras, com forte desenvolvimento de tecnologia local. Na área de telecomunicações, temos o CPQD, mas as privatizações, com domínio de teles estrangeiras, restringiu seu alcance.

 

China no topo

Segundo o estudo da Assespro-PR, a gigante chinesa Huawei foi a principal depositante de patentes de software embarcado no INPI, com 117 pedidos em 2018 e 2019. Em seguida vê Guangdong (China), Sony (Japão), Qualcomm (EUA) e Ericsson (Suécia).

Um número que chama a atenção é o crescimento do pedido de registro por centros de educação e/ou de pesquisa, na ordem de 200%. Isto deve-se, segundo a entidade paranaense, à promulgação do Marco Legal da Inovação (Lei 13.243/2016), que passou a estimular o patenteamento da produção tecnológica dessas entidades e a maior interação com o setor produtivo.

 

Liberdade na visão do STF

Os 11 ministros do Supremo são coautores do livro Liberdades, que será lançado pelo Instituto Justiça & Cidadania nesta quarta-feira, no Salão Branco do STF. Na obra, que conta também com a participação dos juristas Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Pierpaolo Bottini, cada autor tratou de um aspecto diferente da liberdade, conforme a Constituição de 1988.

O projeto, realizado em comemoração ao Bicentenário da Independência e aos 130 anos do STF, conta ainda com uma exposição e uma cartilha – voltada aos estudantes do Ensino Médio – que reúne os resumos dos artigos dos ministros com grafites produzidos por artistas visuais de todo o país, coordenados pelo grafiteiro e rapper Fael Tujaviu.

 

Imprensa e democracia

As associações de Jornais (ANJ), Rádio e TV (Abert), e Editores de Revistas (Aner) lançam nesta terça-feira uma nota em defesa da democracia, com destaque para a liberdade de imprensa, combate à desinformação e o respeito aos resultados eleitorais.

 

Rápidas

Os advogados Sacha Calmon e André Mendes Moreira foram reconhecidos, na 14ª edição do The Guide, como referência na área Tributária pelo Expert Guides *** APlanet, que tem como diretor global João Souza, lançou a Neutrality, ferramenta para calcular as emissões de carbono de seus clientes. É um módulo que pode ser inserido na plataforma original.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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