Brasil volta a defender quebra de patente

Um dia após declarar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que “sou contra a quebra de patente”, como forma de flexibilização de patentes de vacinas contra a Covid-19 defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). o ministro Marcelo Queiroga, em nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, da Economia e de Ciência, Tecnologia e Inovações, divulgada nesta sexta-feira, aceita que o governo brasileiro “recebeu com satisfação” a disposição dos Estados Unidos em discutir, na Organização Mundial do Comércio (OMC), um acordo multilateral que permita a quebra temporária de patentes.

O chanceler Carlos Alberto Franco França tinha afirmado, em audiência pública no Senado nesta quinta-feira, que o país mantinha a posição contrária à quebra de patentes da vacina e de insumos contra a Covid-19. No entanto, ele tinha admitido que o governo brasileiro poderia rever a posição caso a mudança de postura do governo norte-americano atendesse aos interesses do país.

A nota divulgada ocorre após a aprovação pelo Senado do projeto de lei que autoriza a quebra temporária de patentes e insumos de vacinas contra a Covid-19, levando o governo brasileiro voltar a apoiar as negociações na Organização Mundial do Comércio em torno da medida.

A mudança radical no alinhamento a posição dos EUA, defendida pelo seu atual presidente, Joe Biden, é totalmente aposta a que vinha sendo seguida em conjunto com o presidente anterior, Donald Trump que, além de posição declarada à quebra de patentes, ameaçou cortar financiamento e abandonar a OMS.

O Brasil rompeu uma aliança histórica que mantinha com os países emergentes e aderiu à pauta dos países ricos e de seus monopólios. Pelo acordo com Trump, o governo brasileiro defendeu contra a quebra das patentes das vacinas, aceitando que deixaria de ser tratado como um país em desenvolvimento nas pautas comerciais.

Tendo à frente Ernesto Araújo, o Itamaraty passou a criticar abertamente a proposta da Índia na OMC. O alinhamento do Brasil a Trump levou a mais de 200 entidades e indivíduos que representam pacientes, médicos, cientistas e movimentos sociais da Índia e da África do Sul a protestarem contra o o Brasil, por conta do posicionamento adotado pelo Itamarty no debate sobre o futuro das vacinas contra a Covid-19. A meta dos indianos era permitir que essas vacinas fossem fabricadas por empresas de genéricos, ampliando o abastecimento global. O Brasil seria um dos grandes beneficiados com a aprovação da proposta.

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