Bóia-fria

Empregados do CO-Rio estão revoltados com o cancelamento da construção do restaurante que iria atender-lhes durante os Jogos Pan-americanos 2007. Apesar de trabalhar de 7h da manhã às 22h, os trabalhadores vão receber apenas box com sanduíches, ao invés de almoço e jantar. O restaurante custaria R$ 4 milhões aos organizadores do Pan que, após multiplicar por dez o orçamento inicial (estima-se que os gastos totais vão passar de R$ 3 bilhões) resolveram agora economizar no arroz e feijão.

Notificação
Embora sejam obrigados a notificar o consumidor sobre o registro do seu nome no cadastro de proteção ao crédito e comprovar o envio da notificação, os órgãos de proteção ao crédito estão desobrigados de provar que a comunicação chegou ao destinatário. O entendimento foi expressado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acolher agravo da Serasa contra um contribuinte que reivindicava ser indenizado por ter tido seu nome lançado no cadastro daquele órgão, alegando falta de notificação.
Relator do caso, Quaglia lembrou que o STJ já firmou entendimento de que “a ausência de notificação prévia ao devedor da inscrição de seu nome em cadastro de proteção ao crédito caracteriza o dano moral”, mas ressalvou que o “Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 43, parágrafo segundo, não estabelece uma forma específica para a realização da notificação, nem exige a comprovação do recebimento do aviso prévio pelo devedor”.

Direito à crítica
Tanto pais quanto religiosos não podem prescindir do direito de orientar seus filhos e fiéis sobre o que seria correto no que se refere a escolha sexual, defende o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que criticou substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06), que acaba de chegar ao Senado, que criminaliza – na forma de delito de opinião – qualquer tipo de crítica ao homossexualismo. O parlamentar afirma que tal comportamento sexual “é claramente antinatural”.

Terrorismo urbano
Jerome Kullman, presidente da Associação Internacional de Direito de Seguro da França (Aida-FR) é mais um convidado internacional que vai participar do Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência, promovido pela Aida-BR, sexta e sábado, em São Paulo. O especialista vai falar sobre “Atos de Terrorismo Urbano e seus reflexos nos contratos de seguro”.

Chuva bate Bush
A chuva na última sexta-feira fez a Linha 2-Verde (Imigrantes – Vila Madalena) do Metrô paulista bater recorde, transportando 365.070 usuários. A marca anterior, de 359.289 transportados, fora registrada no último dia 8, durante a visita do presidente dos EUA, George Bush, que deixara o trânsito da cidade um caos.

Boletim vermelho
Nesta quarta-feira, às 10h, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro realiza audiência pública para discutir os rumos da universidade estadual (Uerj).

Taubaté ressuscitada
Terça-feira, ao se completarem quatro anos da desastrosa invasão do Iraque pelos Estados Unidos, além do presidente Bush, apenas duas pessoas em todo o mundo permanecem crédulas de que o objetivo primevo da guerra não era o petróleo iraquiano, mas sim a exportação da democracia norte-americana: Mammy Bush e o editor do telejornal de maior audiência no Brasil.

Acertar os ponteiros
Um dos quatro relógios da Central do Brasil, no Rio, está parado há cerca de um mês. Como o único com defeito é o que fica de frente para o Morro da Providência, já tem gente mais impaciente desconfiando de discriminação, algo do tipo: pobre não precisa nem ver a hora passar?

Ruas de terra
O prefeito do Rio, Cesar Maia, poderia aproveitar o embalo de quem proibiu a construção de marquises nos prédios da cidade e proibir o uso de asfalto nas ruas. Afinal, só restam buracos, que causam acidentes.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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