Burocracia pode atrasar implantação do 5G

Além de aparelhos não serem compatíveis, regiões carentes serão prejudicadas (como sempre).

Informática / 20:56 - 21 de ago de 2020

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Se não for revista, a burocracia será um obstáculo para a rápida disseminação do acesso à quinta geração de internet móvel (5G) no Brasil. Principalmente para os moradores de regiões carentes ou de difícil acesso. O alerta, e o consequente pedido de mudanças legais, foi feito por especialistas do setor de telecomunicações, durante debate organizado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e pelo portal Jota, e transmitido pelas redes sociais, nesta sexta-feira.

Ao tratar dos principais obstáculos de infraestrutura para a implantação do novo padrão tecnológico para dispositivos móveis, representantes do setor privado destacaram que o que consideram um excesso de leis, bem como a carga tributária, pode retardar a implantação da infraestrutura necessária, conforme já aconteceu no passado.

“Acho que temos uma série de dificuldades para a implementação de infraestrutura no Brasil. Isto é um fato e não é um problema apenas para o 5G. Padecemos deste problema também na implementação do 4G”, reconheceu o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali, destacando que representantes da agência regulamentadora têm conversado com deputados estaduais e vereadores a fim de sensibilizar os legisladores sobre a importância de agilizar os processos de licenciamento de infraestrutura.

“Ainda padecemos com muitas legislações locais bastante restritivas, e muito diferentes (entre si), o que dificulta a obtenção de licenças necessárias à instalação da infraestrutura de rede móvel. O agravante no caso do 5G é que ele vai exigir um adensamento muito maior da infraestrutura. E não estamos mais falando apenas destas torres que já conhecemos. Estamos falando de colocar infraestrutura de transmissão em postes de energia e outros tipos de logradouros”, pontuou Pasquali.

Ilustrando o argumento de Pasquali, o responsável pela área técnica de Tecnologia da TIM, Leonardo Capdeville, comparou a situação operacional da empresa na Itália com a do Brasil. Segundo o executivo, enquanto, na Itália, a operadora conta com cerca de 18 mil antenas espalhadas por um território que corresponde a pouco mais da metade da área do estado de Minas Gerais, no Brasil, cada empresa dispõe de, em média, 19 mil antenas. A estimativa é que, no Brasil, existem pouco mais de 100 mil antenas de telefonia e internet móvel em operação.

“Alguma coisa não está certa”, apontou Capdeville, sem ser contestado pelos representantes da Anatel e do Ministério das Comunicações. “Para cobrirmos toda a extensão territorial do Brasil, para atenderemos os 210 milhões de habitantes do país, vamos precisar de um aumento muito expressivo do número de antenas. Seja para o 4G, seja para o 5G. E quando falamos de fibra óptica , os desafios são iguais”, comentou o executivo, referindo-se a um estudo que, segundo ele, apontou que nenhuma operadora consegue levar a fibra óptica a mil cidades brasileirs. “Não estamos falando da casa da pessoa, mas sim do município. Temos que chegar a estes rincões e aumentar a capilaridade da fibra também nas áreas urbanas a fim de atender às múltiplas antenas 5G que vão ter que vir.”

Coordenador-geral de Infraestrutura de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Otto Solino garantiu que o governo está prestes a publicar um decreto que vem sendo discutido há meses, por várias pastas. De acordo com Solino, a proposta de regulamentação da Lei Geral das Antenas já foi encaminhada à Casa Civil e deve solucionar controvérsias relacionadas ao uso da infraestrutura de telecomunicações, como o direito de passagem e o uso de postes.

“Todas as pastas do governo que tratam do assunto já se manifestaram. O decreto já está na Casa Civil, e acreditamos que, em breve, deve ser publicado”, assegurou Solino, sobre a medida que havia sido prometida para maio deste ano. “Ele vai tratar do direito de passagem, reforçando o entendimento do DNIT de que o direito de passagem vale tanto para zonas urbanas, quanto para as rurais. E vai estimular a implantação conjunta de infraestrutura de telecomunicações em obras de interesse público, como rodovias, ferrovias, transmissão de energia elétrica e outras”, acrescentou o representante do Ministério das Comunicações, pontuando que a Lei Geral de Antenas, de 2015, já estabelece que a instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações de pequeno porte em áreas urbanas prescinde de licenças.

“Além disso, a Lei Geral das Antenas já prevê um prazo de 60 dias para o Poder Público responder às solicitações para implantação de infraestrutura de telecomunicações. Por outro lado, ela não estabeleceu nenhuma consequência. O decreto vai trazer exatamente estas consequências, dentre elas, a autorização tácita (automática), caso o prazo não seja respeitado”, disse Solino, lembrando que as futuras estações serão menores “E com a regulamentação da infraestrutura de pequeno porte, poderão ser instaladas sem qualquer licença, desde que obedecidos os critérios legais, e com a devida autorização do local onde esta estrutura for instalada.”

América Latina e EUA

Apesar de a conexão 5G já ter sido lançada, ela ainda não foi totalmente implantada em vários países, principalmente na América Latina.

Muitos aparelhos celulares não são compatíveis com a nova tecnologia de quinta geração.

Os Estados Unidos são um dos países que mais desenvolvem a tecnologia 5G, porém, especialistas alertam que os usuários do norte do país podem levar anos para aproveitar os benefícios dessa conectividade.

É a quinta geração de conectividade à Internet móvel que oferece downloads rápidos, ótima cobertura e conexões mais estáveis, para facilitar a melhor qualidade do espectro de rádio e que muitos dispositivos podem se conectar ao mesmo tempo.

Porém, apesar de a conexão 5G já ter sido lançada, ela ainda não foi totalmente implantada em vários países, principalmente na América Latina, uma vez que grande parte dos aparelhos celulares não são compatíveis com essa nova tecnologia que promete velocidades, navegar e baixar entre 10 e 20 vezes mais rápido.

No Brasil, esse mercado de tecnologia pode atrair até US$ 34 bilhões em investimentos, já que é uma das nações que tem mais celulares do que habitantes: são 225,3 milhões de aparelhos para 209,5 milhões de pessoas.

Por sua vez, o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Chung Se-kyun, garantiu em reunião de ministros relacionados à Ciência e Tecnologia realizada em 6 de agosto, que o país asiático espera comercializar sua próxima geração, o 6G, entre 2028 e 2030.

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