Burocracia prejudica comércio exterior

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Acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro levam, em média, 1.590 dias entre a foto oficial e a entrada em vigor no direito interno. São mais de quatro anos tramitando na burocracia do Estado. O prazo é muito longo e impede que o setor produtivo se beneficie rapidamente de acordos de livre comércio, facilitação de investimentos e tratados para acabar com a dupla tributação ou reduzir em mais de 60% o custo com expatriados. É o que mostra levantamento inédito feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A CNI mapeou a tramitação de 27 acordos internacionais firmados pelos Brasil entre 2003 e 2017, que são críticos para a competitividade da economia brasileira. Destes, somente 18 foram promulgados até o momento. Os outros nove passaram pelo Congresso e aguardam o decreto presidencial. Fase que, em média, leva um ano.

O Executivo consome muito tempo apenas com procedimentos burocráticos, pois não há mudança a ser feita no acordo após sua assinatura. Apenas o Legislativo pode deliberar se aprova ou não o texto”, explica o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. O processo de internacionalização tem três etapas e pelo menos dois gargalos. Assim que assinado, o acordo é encaminhado para o Executivo, onde fica cerca de um ano dando voltas pelos ministérios, somente para conhecimento dos envolvidos. Na segunda etapa, a Casa Civil encaminha mensagem ao Congresso, onde fica, em média, 808 dias, em análise. Uma vez aprovado, o decreto legislativo volta para o Executivo, onde passa outro ano até ser promulgado.

 

Mdic projeta superávit de até US$ 70 bilhões

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Diante do bom desempenho da balança comercial brasileira, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, orientou sua equipe a estudar novas projeções para 2017. A expectativa agora é de que a balança feche o ano com um superávit que pode variar entre US$ 65 bilhões e US$ 70 bilhões. A previsão anterior era de um saldo acima de US$ 60 bilhões. Os números refletem, principalmente, o desempenho das exportações brasileiras, cuja alta acumulada no ano é de quase 20%, com vendas externas expressivas puxadas por automóveis, veículos de carga, produtos siderúrgicos, produtos do agronegócio e commodities minerais. Na próxima quarta-feira (1º), o Mdic anunciará os dados do mês de outubro e também do período acumulado de dez meses no ano. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Mdic, Abrão Neto, “em termos absolutos, a exportação apresenta aumento de US$ 25 bilhões, entre janeiro e setembro, na comparação com o mesmo período de 2016”. No ano passado, até setembro, as exportações eram de US$ 139,4 bilhões e, no mesmo período deste ano, subiram para US$ 164,6 bilhões.

 

Brasil busca negócios na Web Summit, em Portugal

A indústria brasileira de tecnologia da informação e comunicação, liderada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio da Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex-Brasil), quer fazer negócios durante a maior conferência de tecnologia do mundo, a Web Summit, que acontece em Lisboa, Portugal, entre 6 e 9 de novembro. A missão conta com a parceria com a Associação Brasileira dos Agentes Digitais (Abradi) e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (Iapmei), de Portugal. A delegação brasileira é formada por 27 empresas e startups de cinco estados brasileiros: Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul. A expectativa é que as empresas fechem pelo menos US$ 3 milhões em negócios e firmem parcerias para atrair investimentos. Antes da conferência, o grupo participará de visitas técnicas e encontros com autoridades portuguesas para identificar oportunidades de negócios no país.

 

Exportações de máquinas crescem 32,8%

As exportações brasileiras de máquinas e equipamentos cresceram 32,8% em setembro, comparado com o mesmo mês de 2016. Dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) nesta quarta-feira (25) apontam que as fabricantes do setor faturaram US$ 813 milhões com as vendas externas no mês passado. O valor, entretanto, ficou 2,7% abaixo das receitas com os embarques em agosto. No acumulado do ano, a indústria brasileira de bens de capital registrou um aumento de 9,4% nas exportações, alcançando US$ 6,5 bilhões. Para a Abimaq, além do recuo na demanda do mercado doméstico, melhorou a atividade no mercado internacional.

 

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