Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

Ausência de processos de revisão e validação dos cadastros é um dos gargalos comuns a muitas organizações.

A consultoria tributária Diagnóstico 360º, realizada pelo escritório de advocacia LG&P, sediado em Campinas (SP) e focado em negócios, revela que a realização correta do cadastro fiscal de produtos ainda é um desafio importante para empresas de diferentes portes e segmentos no país. O Diagnóstico 360º do LG&P consiste em uma análise de todas as operações de compra, produção e venda de uma organização, com o objetivo de recuperar créditos tributários e regularizar operações fiscais e tributárias. Trata-se de uma varredura completa, que procura oportunidades administrativas, contábeis, judiciais e fiscais corporativas.

“Ao longo da aplicação da ferramenta em dezenas de companhias, percebemos que o cadastro fiscal de produtos, por exemplo, é ainda um gargalo importante no dia a dia das empresas”, diz Fernando Cesar Lopes Gonçales, sócio e coordenador jurídico do LG&P. “No entanto, fazê-lo corretamente, na compra e durante o processo de venda do produto, é um fator que pode gerar soluções e oportunidades fiscais ao negócio, em uma grande escala financeira”, completa.

Segundo Gonçales, a consultoria tributária e fiscal do escritório no cadastramento de produtos, prestada a varejistas, indústrias, transportadoras, construtoras, empresas de telecom, entre outros segmentos, pode culminar em uma economia anual bastante relevante. “Para algumas empresas submetidas à varredura, o valor a ser recuperado varia de 70% a um faturamento /mês, a partir da revisão de tributos incididos sobre o produto”, diz o advogado. “Isso porque no processo de compra, as empresas podem apurar créditos fiscais e identificar custos envolvidos, gerando dados para alavancar a estratégia do negócio. Da mesma forma, nas vendas, as informações cadastrais corretas acarretam a devida tributação incidente e a possibilidade do estudo das operações”.

Para Gonçales, conforme mostra o Diagnóstico 360º, a ausência de processos de revisão e validação dos cadastros; a falta de um profissional específico e capacitado para a função e de um acompanhamento das compensações junto ao contador são gargalos comuns a muitas organizações.

Ele explica que o diagnóstico é realizado com base nas informações fornecidas pelas empresas e utilizando ferramentas de TI e jurimetria. “As análises sempre, invariavelmente, determinam eventuais riscos e principalmente oportunidades tributárias vinculadas a todas as operações. E isso é compreensível, visto a quantidade de regras tributárias da nossa legislação. Para se ter uma ideia, a última atualização englobou mais de 46 mil novas normas”, diz Gonçales.

Segundo ele, é importante que as análises corporativas sejam feitas nota a nota, revisando todas as operações da empresa, e não somente as mais relevantes. “Sob este olhar cirúrgico é possível identificar erros e, tão importante quanto, evitar que novos aconteçam”, conclui.

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