O Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade) divulgou, nesta terça-feira (23), artigo intitulado The problematic binary approach to the concept of dominance. “O documento foi elaborado para contribuir com a discussão e o aprimoramento teórico dos termos, que estão no centro da análise concorrencial”, informou o órgão antitruste.
Segundo o Cade, o artigo, publicado em inglês, foi produzido para contribuir com um melhor entendimento sobre temas que estão no centro da análise concorrencial: dominância e poder de mercado. “Por se tratar de um tema de interesse global, o artigo foi publicado em inglês para facilitar a compreensão de toda a comunidade antitruste internacional”, esclareceu o Cade.
Embora esses conceitos estejam no núcleo das apreciações realizadas pelas autoridades antitruste, tanto com relação a investigações de condutas anticompetitivas quanto no que diz respeito a análises de atos de concentração econômica, não há uma uniformidade sobre como tratá-los.
“Pode parecer simples definir quem tem e quem não tem poder de mercado, mas o artigo busca demonstrar como, na realidade, essa tarefa pode ser mais complexa do que parece, dificultando, também, que se consiga apresentar um conceito fechado, pronto e acabado”, explica Ricardo Medeiros de Castro, coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do DEE/Cade e autor do artigo.
Na opinião de Castro, o trabalho esclarece algumas questões necessárias para entender o que significa dominância, tais como: que tipo de conduta ou fusão está sendo analisada? Quem são os atores envolvidos na conduta ou fusão em questão? Qual é o contexto da conduta ou fusão analisada? Qual a metodologia escolhida para avaliar a rentabilidade e participação de mercado dos agentes? Como o poder de mercado evolui dinamicamente ao longo do tempo? Há ainda outros problemas que podem impactar o conceito de dominância.
Para o coordenador, a discussão precisa ser aprofundada e compartilhada com a sociedade. “Ao trazer o debate empírico e metodológico ao conhecimento da sociedade brasileira, o DEE contribui para o aprimoramento teórico, para soluções de casos práticos e para melhoria da atuação da autarquia”, afirma.
Acesse o documento de trabalho The problematic binary approach to the concept of dominance (https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos-economicos/documentos-de-trabalho/2021/Documento-de-Trabalho_The-problematic-binary-approach-to-the-concept-of-dominance.pdf).
