O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado, informa a Agência Câmara. Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19.
O texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou Jandira. O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.
Os recursos serão repassados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura. O dinheiro será dividido pelo seguinte critério: metade ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios.
O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Os governos poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.