A Câmara dos Deputados não votou a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, nesta terça-feira. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
Maia afirmou que a MP 910 está contaminada por radicalismos e pode desgastar a relação harmoniosa entre os líderes, comprometendo votações futuras. Líderes da oposição cobraram o cumprimento do acordo de que as votações remotas seriam exclusivamente de temas relacionados ao novo coronavírus. O partido Novo também cobrou previsibilidade na pauta das próximas semanas, informou a Agência Câmara.
Parlamentares da oposição apelidaram a medida de MP da Grilagem, por possibilitar transferir 65 milhões de hectares de terras públicas para o uso privado.
A MP divide ambientalistas e a bancada do agronegócio. A medida foi criticada pelo líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). “Essa MP vai permitir a regularização não apenas de terras públicas do Incra, mas terras públicas de todo o país. É um escândalo, é vergonhoso”, disse.
O relator, deputado Zé Silva, afirmou que, no texto apresentado por ele, os maiores beneficiados serão os pequenos agricultores.
