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segunda-feira, janeiro 18, 2021

Caminhos heterodoxos do golpe

Os motivos não têm nada de nobre, mas não passou despercebido por um economista amigo da coluna o fato de o Governo Temer estar tomando algumas medidas que, fossem adotadas por Dilma Rousseff, fariam ortodoxos espumar. A renegociação das dívidas dos estados, os aumentos para parte do funcionalismo e a liberação de recursos para obras – com ênfase para conclusão da transposição do Rio São Francisco – são algumas das decisões, em um contexto que levou a previsão do déficit público para R$ 170 bilhões este ano. Por trás delas, a tentativa de legitimar um governo sem votos, garantir apoio ao impeachment da presidente afastada, manter boas relações com o Judiciário, entre outras.

A equipe econômica e a mídia engolem as medidas a seco, pois miram algo maior: conseguir derrubar os avanços sociais dos últimos anos e implantar mudanças radicais rumo ao Estado inexistente – mínimo é pouco diante das propostas de acabar com Saúde e Educação públicas, pelo menos para a classe média (e leia-se aqui a classe média das estatísticas, aquela família que se vira com pouco mais de R$ 1 mil por mês).

Toleram, assim, o populismo de mesóclise de Temer. Fosse Dilma a defender uma redução dos juros, como fez o presidente interino, e o mundo desabaria, com críticas à interferência sobre a independência do Banco Central. Como o BC está nas mãos de um alto ex-dirigente e acionista do Itaú, a elite não tem o que temer.

Escondido

Se a equipe de peritos do Senado tivesse concluído seu relatório com a avaliação de que houve impacto fiscal nos decretos de Dilma Rousseff, teria ganhado as manchetes dos jornalões desta terça. Mas como eles complementaram a perícia com a informação de que a presidente afastada não teve responsabilidade, mereceram apenas discretas matérias em uma coluna. A conclusão desmonta a tese do crime de responsabilidade, base para o golpe.

Chuva de veneno

A Lei 13.301/2016, sancionada pelo presidente interino Michel Temer, que dispõe sobre medidas de combate à dengue, zika e chikungunia, permite o uso de aviões para despejar veneno contra o mosquito Aedes Aegypti. “Ou seja, preparem seus guarda-chuvas, pois em breve vai chover veneno na sua cabeça”, alertam entidades ligadas à saúde.

No artigo 1º, parágrafo 3º, inciso IV, consta a “permissão da incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida”.

Entidades como Abrasco, Consea, Consems, Conass, Fiocruz, e até o Ministério da Saúde haviam se posicionado contra. A proposta veio do Sindicato de Aviação Agrícola (Sindag), “coincidentemente no mesmo ano em que a venda de agrotóxicos recua 20%”, alertam as ONGs.

A pulverização aérea para controle de vetores, além de perigosa, é ineficaz. Anos e anos de aplicação de fumacê serviram apenas para selecionar os mosquitos mais fortes, forçando o aumento nas doses de veneno e a utilização de novos agrotóxicos. Os efeitos na saúde da população exposta à pulverização aérea nas lavouras está extremamente bem relatado no Dossiê Abrasco.

Revisão

O Conselho Federal de Contabilidade colocou em audiência pública a revisão da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG) 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A revisão traz a possibilidade de as empresas que não adotaram a norma quando da sua entrada em vigor possam fazer agora. Ao todo, 55 itens serão alterados. Sugestões e comentários podem ser enviados até 17 de agosto para ap.nbc@cfc.org.br.

Rápidas

O Caxias Shopping (RJ) encerra o evento Show de Esportes com uma apresentação de ginástica artística entre 1º e 3 de julho, das 16h às 20h, na Praça de Eventos *** A Editora Mackenzie marca presença no XXXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação de Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) com o lançamento, nesta quarta-feira, dos livros Ficção brasileira no século XXI: história, memória e identidade, organizado por Helena Bonito Pereira; Leitura e produção textual na universidade: teoria e prática, de Luciano Magnoni Tocaia; e Língua e Literatura: Ensino e Formação de Professores, organizado por Maria Lucia M. Carvalho Vasconcelos. O evento deve reunir mais de 700 pesquisadores no Centro de Convenções da Unicamp, em Campinas *** O engenheiro Arnaldo Basile é o novo presidente da Associação Brasileira de Refrigeração (Abrava) *** Nos sábados e domingos de julho, o Carioca Shopping oferece para as crianças a Fazendinha do Clubinho *** Refletir e debater sobre as melhores práticas das organizações públicas do Rio de Janeiro e como elas influenciam na produtividade de seus colaboradores e na qualidade dos serviços prestados é o objetivo do Fórum de Gestão Pública, que a ABRH-RJ, com apoio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), realizam nesta quinta-feira. Inscrições até quarta-feira em www.abrhrj.org.br

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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