Foi lançada nesta segunda-feira a Campanha pelo Limite de Juros no Brasil, capitaneada pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), com o apoio de mais 60 entidades. O movimento defende a aprovação de projeto de lei apresentado pela ACD à Câmara Federal no último dia 21 de junho, que propõe alteração na Lei 1.521/1951, para limitar as taxas de juros no país, como ocorre em mais de 70 países. Na Câmara dos Deputados, a proposta legislativa tem a relatoria de Pedro Uczai (PT-SC). No Senado, a matéria tem como relatora Zenaide Maia (Pros-RN).
“Enquanto o mundo todo está praticando taxas de juros próximas de zero ou até negativas há anos, o custo médio da dívida divulgado pelo Tesouro Nacional em 2021 foi de 8,91% ao ano, custo bem mais elevado que a média da taxa básica de juros Selic, uma vez que a maior parte da dívida está indexada a outras taxas de juros bem superiores”, explicou Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da ACD.
Segundo o próprio Banco Central do Brasil, 76 países possuem mecanismos legais que limitam as taxas de juros. Na Espanha, desde 2011 o limite dos juros consta de lei sobre contratos de crédito, e proíbe, por exemplo, que os juros do cheque especial ultrapassem 7,5% ao ano, correspondente a duas vezes e meia o nível da taxa de juros legal (de 3% ao ano), estabelecida anualmente na Lei Geral do Orçamento do Estado.
Na França, esse limite é de 14,96% ao ano. Em Portugal, o limite de taxa de juros para todos os tipos de contratos de crédito foi fixado em 15,7% ao ano. No Brasil, esse limite foi fixado pelo BC em 151,82%, afirma a ACD.
Saiba mais no site da campanha.
É golpe
O que pretende o presidente da República que convoca os embaixadores para acusar outro Poder de nada fazer contra uma possível fraude nas eleições? Plantar a ideia de que o estado nacional de direito não funciona e, assim, angariar apoio internacional caso seja “obrigado” a dar um golpe para “defender a democracia”.
Ainda que transpareça para a opinião pública interna “não-bolsonarista raiz” uma imagem de derrotado, a trama segue o enredo golpista. Que não será detido com notas de repúdio, mas com articulação com militares e protestos populares.
Bolhas
O mercado de criptomoedas despencou de US$ 3 trilhões em novembro de 2021 para menos de US$ 1 trilhão; bolha maior do que a hipoteca subprime de US$ 2 trilhões que estourou em 2008.
Rápidas
Fica em cartaz até 24 de setembro a exposição Como é bom o Carnaval – A arte moderna de Helios Seelingeer, no Museu do Ingá (Rua Presidente Pedreira, 78, Ingá, Niterói – RJ), de quarta a sábado, das 12h às 17h. A curadoria é de João Brancato *** A BNI – Rio faz sua primeira festa julina, no próximo dia 30, na Casa da Polônia, em Laranjeiras. Será um arraiá solidário, com parte da renda destinada à casa São Francisco de Assis para reconstrução do telhado *** Já estão abertas as inscrições para o 4º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, idealizado pela Amig, que será realizado em 22 e 23 de agosto, em Belo Horizonte.
