Candidatos devem dizer o que pensam sobre a dívida

A Auditoria Cidadã da Dívida divulgou carta aberta à população na qual alerta o eleitor que poucos candidatos...

A Auditoria Cidadã da Dívida divulgou carta aberta à população na qual alerta o eleitor que poucos candidatos abordam a questão do orçamento público e de onde irão obter os recursos para cumprir as promessas que fazem. A entidade que colocar em pauta o tema da dívida pública, tanto federal como estadual e distrital. “Você paga essa conta! O sistema da dívida exige grandes somas de recursos para se alimentar. Por isso a população fica submetida a cortes de investimentos sociais, contrarreformas (como a Trabalhista e a da Previdência), perda de patrimônio público por meio das privatizações de estatais estratégicas e da exploração predatória do meio ambiente, injustiças tributárias, entre outras medidas que empurram o nosso país para inaceitável cenário de escassez, com alarmantes índices de desemprego, fome, miséria, falta de serviços públicos adequados e danos ambientais irreparáveis.”

Pelas contas da Auditoria, a dívida pública federal interna, entre 1995 e 2017, explodiu, crescendo de R$ 86 bilhões para R$ 5 trilhões, “em decorrência dos juros abusivos e de mecanismos financeiros obscuros, que geram a chamada dívida pública e só favorecem o setor financeiro”. Até 2015, segundo a entidade, a sobra de recursos (superávit primário) superou R$ 1 trilhão, “o que prova que a explosão dessa dívida não decorreu da falsa alegação de excesso de gastos sociais, como diz o governo para empurrar reformas que retiram direitos da população”.

A realização da auditoria da dívida pública – prevista no art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 – é uma das principais bandeiras da entidade, que pede aos eleitores que cobrem dos candidatos compromisso nesse sentido. A Auditoria Cidadã é contra o Banco Central remunerar a sobra de caixa dos bancos, seja através de “Operações Compromissadas” (cujo gasto em juros representou quase meio trilhão de reais nos últimos anos, segundo a entidade) ou de “Depósito Voluntário Remunerado” (que se pretende legalizar via PL 9. 248/2017 ou no projeto de autonomia do BC – que também é detonado pela entidade).

Por fim, alertam para a engenharia financeira da securitização de créditos que está se espalhando no Brasil (e que o PLP 459/2017 visa legalizar), “a qual gera dívida pública de maneira ilegal e disfarçada e transfere a propriedade do fluxo da arrecadação, permitindo o sequestro de recursos públicos durante o seu percurso pela rede bancária, de tal forma que tais recursos sequer alcançarão o orçamento público, mas serão destinados diretamente a investidores privilegiados”.

 

Banerj

A Assembleia do Rio deve votar semana que vem o Projeto de Lei 3.213/10, de autoria dos deputados Gilberto Palmares (PT-RJ) e Paulo Ramos (PDT-RJ), que prevê a isonomia de tratamento entre os funcionários do antigo Banerj que sacaram as reservas de poupança da Previ/Banerj e os que optaram por congelar seus direitos.

Os funcionários que optaram pelo congelamento podem, a qualquer momento, procurar a Secretaria de Fazenda para alterar sua opção e sacar os valores congelados. O PL assegura a quem sacou a poupança os mesmos direitos de alterar a opção, desde que seja feita a devolução dos valores recebidos, garantindo a complementação da aposentadoria proporcional.

 

Candidato

Em encontro com dirigentes de cooperativas, o candidato ao Governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes afirmou que a Cedae não será privatizada.

 

Discreto como um hipopótamo

A Globo programou para a próxima Tela Quente um filme que é uma condensação de uma minissérie que se passa numa emergência de hospital

 

Rápidas

Nove candidatos ao Governo do Rio de Janeiro e um vice apresentarão suas propostas para educação na FGV, dia 24, das 9h às 12h. Inscrições: www.fgv.br/eventos/?P_EVENTO=4112&P_IDIOMA=0 *** Neste sábado, das 10h às 17h, o Shopping Jardim Guadalupe promove a campanha de vacinação contra poliomielite. No mesmo dia e horário, o Ilha Plaza estará com um ponto de vacinação contra a poliomelite e o sarampo *** Neste domingo, os carros antigos volta ao Carioca Shopping, das 9h às 13h *** A Escola de Guerra Naval (EGN), realizará, em parceria com o Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha, na terça-feira, de 10h às 12h, palestra com Michael Rainsborough, professor de Teoria da Estratégia e Estudos da Guerra e Diretor do Departament of War Studies King’s College London, sobre o tema “Geopolitics and Grand Strategy”.

Atualizado às 11h30 de 21/9/2018

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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