Candidatos devem dizer o que pensam sobre a dívida

A Auditoria Cidadã da Dívida divulgou carta aberta à população na qual alerta o eleitor que poucos candidatos...

A Auditoria Cidadã da Dívida divulgou carta aberta à população na qual alerta o eleitor que poucos candidatos abordam a questão do orçamento público e de onde irão obter os recursos para cumprir as promessas que fazem. A entidade que colocar em pauta o tema da dívida pública, tanto federal como estadual e distrital. “Você paga essa conta! O sistema da dívida exige grandes somas de recursos para se alimentar. Por isso a população fica submetida a cortes de investimentos sociais, contrarreformas (como a Trabalhista e a da Previdência), perda de patrimônio público por meio das privatizações de estatais estratégicas e da exploração predatória do meio ambiente, injustiças tributárias, entre outras medidas que empurram o nosso país para inaceitável cenário de escassez, com alarmantes índices de desemprego, fome, miséria, falta de serviços públicos adequados e danos ambientais irreparáveis.”

Pelas contas da Auditoria, a dívida pública federal interna, entre 1995 e 2017, explodiu, crescendo de R$ 86 bilhões para R$ 5 trilhões, “em decorrência dos juros abusivos e de mecanismos financeiros obscuros, que geram a chamada dívida pública e só favorecem o setor financeiro”. Até 2015, segundo a entidade, a sobra de recursos (superávit primário) superou R$ 1 trilhão, “o que prova que a explosão dessa dívida não decorreu da falsa alegação de excesso de gastos sociais, como diz o governo para empurrar reformas que retiram direitos da população”.

A realização da auditoria da dívida pública – prevista no art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 – é uma das principais bandeiras da entidade, que pede aos eleitores que cobrem dos candidatos compromisso nesse sentido. A Auditoria Cidadã é contra o Banco Central remunerar a sobra de caixa dos bancos, seja através de “Operações Compromissadas” (cujo gasto em juros representou quase meio trilhão de reais nos últimos anos, segundo a entidade) ou de “Depósito Voluntário Remunerado” (que se pretende legalizar via PL 9. 248/2017 ou no projeto de autonomia do BC – que também é detonado pela entidade).

Por fim, alertam para a engenharia financeira da securitização de créditos que está se espalhando no Brasil (e que o PLP 459/2017 visa legalizar), “a qual gera dívida pública de maneira ilegal e disfarçada e transfere a propriedade do fluxo da arrecadação, permitindo o sequestro de recursos públicos durante o seu percurso pela rede bancária, de tal forma que tais recursos sequer alcançarão o orçamento público, mas serão destinados diretamente a investidores privilegiados”.

 

Banerj

A Assembleia do Rio deve votar semana que vem o Projeto de Lei 3.213/10, de autoria dos deputados Gilberto Palmares (PT-RJ) e Paulo Ramos (PDT-RJ), que prevê a isonomia de tratamento entre os funcionários do antigo Banerj que sacaram as reservas de poupança da Previ/Banerj e os que optaram por congelar seus direitos.

Os funcionários que optaram pelo congelamento podem, a qualquer momento, procurar a Secretaria de Fazenda para alterar sua opção e sacar os valores congelados. O PL assegura a quem sacou a poupança os mesmos direitos de alterar a opção, desde que seja feita a devolução dos valores recebidos, garantindo a complementação da aposentadoria proporcional.

 

Candidato

Em encontro com dirigentes de cooperativas, o candidato ao Governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes afirmou que a Cedae não será privatizada.

 

Discreto como um hipopótamo

A Globo programou para a próxima Tela Quente um filme que é uma condensação de uma minissérie que se passa numa emergência de hospital

 

Rápidas

Cinco candidatos ao Governo do Rio de Janeiro apresentarão suas propostas para educação na FGV, dia 24, das 9h às 12h. Inscrições: www.fgv.br/eventos/?P_EVENTO=4112&P_IDIOMA=0 *** Neste sábado, das 10h às 17h, o Shopping Jardim Guadalupe promove a campanha de vacinação contra poliomielite. No mesmo dia e horário, o Ilha Plaza estará com um ponto de vacinação contra a poliomelite e o sarampo *** Neste domingo, os carros antigos volta ao Carioca Shopping, das 9h às 13h *** A Escola de Guerra Naval (EGN), realizará, em parceria com o Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha, na terça-feira, de 10h às 12h, palestra com Michael Rainsborough, professor de Teoria da Estratégia e Estudos da Guerra e Diretor do Departament of War Studies King’s College London, sobre o tema “Geopolitics and Grand Strategy”.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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