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quinta-feira, janeiro 21, 2021

Caneta afiada

Marco Aurélio de Mello mostrou que não tem pena em gastar tinta da caneta Bic. Duas decisões tomadas pelo ministro do Supremo nesta quarta-feira contrariaram interesses poderosos. A que mais repercutiu foi a que suspendeu a prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado e que poderia beneficiar o ex-presidente Lula – e mais 180 mil presos, 25% dos que ocupam lugar nas penitenciárias do país. A segunda sustou norma que permite a Petrobras ceder direitos sobre campos de petróleo.

Ambas afetam (ou afetavam, pois a primeira foi derrubada com rapidez incomum na justiça brasileira) os setores que instalaram no Planalto o Governo Temer. O enfraquecimento da Petrobras e a entrega de recursos nacionais está no cerne do grupo que aplica no Brasil as políticas de interesse de governos e grupos externos.

Marco Aurélio devia saber que suas decisões acabariam por ter pouco efeito prático; a medida sobre a cessão de direitos de petróleo provavelmente acabará igualmente revogada. Porém, ao jogar tudo no ventilador, cumpre um papel importante para o país.

 

Roupa suja se lava no Planalto

Fim de governo, e o presidente Michel Temer bateu boca com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em torno da sanção de alterações no texto da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tudo começou com nota distribuída pela Secom da Presidência da República que informava que Temer “não sancionou no dia de ontem [terça] alterações no texto da Lei de Responsabilidade Fiscal aprovado pelo Congresso, até porque estava em viagem oficial ao Uruguai para reunião do Mercosul”.

A nota prosseguiu: “As áreas técnicas do governo, ministérios da Fazenda e Planejamento, defendiam o veto da matéria – que poderia ser decidido até o dia 28 de dezembro. E a intenção do presidente Temer era seguir essa orientação, como é de sua praxe. O texto com alterações foi assinado pelo presidente da República em exercício, durante a tarde de ontem e publicado em edição extra no mesmo dia, ainda quando o presidente Temer estava fora do país.”

O presidente da Câmara não gostou, e logo em seguida a mesma Secom da Presidência da República divulgou outra nota: “Rodrigo Maia exerce na sua plenitude a substituição presidencial e, ao sancionar o projeto, levou em conta a nota técnica da Câmara dos Deputados, revelando que apenas fazia ajuste do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e não flexibilização do dispositivo.”

 

Sem luta de classes

As centrais sindicais decidiram unir forças com as entidades patronais em defesa do Sistema S. Nota assinada por CUT, Força e outras defende a manutenção das organizações após o futuro ministro Paulo Guedes falar em “passar a faca” nas verbas do Sistema. E olha que o economista citou a CUT em sua explicação, ao lembrar que a Central perdeu com o fim da contribuição sindical.

Poucas organizações funcionam em nosso país tão bem quanto o Sistema S. Que o governo queira aperfeiçoar mecanismos de fiscalização, tudo bem. Mas intervir, mandar cortar e ‘dar facada’ não beneficiaria a população e não cabem num regime democrático”, defendem as centrais.

 

Patos

Em 2013, a então presidente Dilma Rousseff propôs reduzir a verba do Sistema S em 30%. Ganhou de presente uma procissão de patos amarelos bancados pela Fiesp.

 

Mar seguro

A Marinha inicia nesta quinta a Operação Verão 2018/2019, com o conceito “Segurança da Navegação: quem valoriza a vida, respeita”. O volume de acidentes envolvendo embarcações de esporte e recreio caiu 12% de 2017 para 2018, de 229 para 200. As lanchas e motos aquáticas são destaques nas estatísticas. No último verão elas representaram 72% dos casos registrados com embarcações de esporte e recreio.

Junto com a Operação Verão virá a Travessia Segura, em janeiro, com fiscalização sobre embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico.

 

Força

Dos cerca de 1,1 milhão de servidores federais, mais de um terço – 371 mil – são militares.

 

Rápidas

A última edição do ano da Festa Jazz Ahead será realizada neste sábado, a partir das 20h, no Exc.Rio, no Jockey Club carioca – O tema da decoração natalina do Center Shopping Rio é o Parque do Jack, mascote criado em 2005 com a proposta de valorizar o bairro, que em tupi significa “enseada do lugar dos jacarés” *** A peça Soldadinho de Chumbo é tradicional no Natal e será encenada neste domingo, às 16h, no Shopping Jardim Guadalupe *** O ar condicionado do Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro entrou em recesso dois dias antes dos juízes.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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